INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA, AO EMPREENDEDORISMO E AO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A LEI "RESPEITO É O MELHOR EXERCÍCIO", DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO, À IMPORTUNAÇÃO, AO CONSTRANGIMENTO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ACADEMIAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, VALORIZAÇÃO E PLATAFORMA DIGITAL DOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ARTISTA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA SANTOS DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO TRAUMATOLOGISTA DR. WALTER CÂNDIDO DE OLIVEIRA.

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CRONOGRAMA, BEM COMO DA VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ENTRE AS RUAS SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA.

REQUER JUNTO A CAGECE, RESPOSTAS COM URGÊNCIA SOBRE A FALTA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TAMPÃO DE ESGOTO PARA A AVENIDA 40 A, AO LADO DO ATUAL MERCADO PÚBLICO, E PARA A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, AMBAS NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À USINA DE ASFALTO DE MARACANAÚ INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA E MEIO FIO DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA 40-A, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE MARACANAÚ, COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, CALÇADÃO DE COOPER, CICLOVIA PARA CICLISTAS, QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, BANHEIROS E LOCAIS ADEQUADOS PARA PRÁTICAS DE ESPORTES, TAIS QUAIS : BEACH TÊNIS, VÔLEI, CARIMBAS, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, QUE SEJA IMPLANTADO E DISPONIBILIZADO 4 LEITOS PARA TRATAMENTOS DA TUBERCULOSE.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIZAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA QUE FICA SITUADA NA AVENIDA ANTÔNIO PRATA, 183, PRAÇA DO OLHO D'ÁGUA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO AO REDOR DA ARENA DO CAMPO FLAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, SOLICITANDO VIABILIZAÇÃO DE ESFORÇOS E RECURSOS JUNTO À CODEVASF PARA INCLUSÃO DO LOTEAMENTO BANDEIRANTES E DO BAIRRO PAJUÇARA PARK (COM DESTAQUE PARA AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA E ROBERTO MARINHO) NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS, COM FORNECIMENTO DE CÓPIA PROTOCOLADA PARA ACOMPANHAMENTO DESTE GABINETE.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO ALENCAR, NO CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA XII, AO LADO DA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, COM A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 21, CASA N° 31, EM FRENTE AO CAMPO DA CANTAREIRA NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DEMUTRAN, PARA QUE POSSA SER FEITO ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM DE ACESSIBILIDADE NAS FAIXAS DE PEDESTRES E ACESSOS A CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, NA COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA SITUADA ENTRE A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, A RUA PAULO DE FREITAS CALÚ E A RUA WAUIRES VALENTIM, NO DISTRITO DE MUCUNÃ, ÁREA JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, UMA ACADEMIA POPULAR E UM ANEXO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO, JOSÉ DO VALE E GERALDO BILAC, NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICOS NA RUA 47, NAS PROXIMIDADES DOS NºS 195-A E 195-B, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO CANAL LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI II.