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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2026

Informações da matéria
Autor: Antenor Mariano
Data: 09/06/2026
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Ementa

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CRONOGRAMA, BEM COMO DA VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ENTRE AS RUAS SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA.

Justificativa

O presente requerimento tem por objetivo obter informações oficiais da Secretaria de Infraestrutura acerca da possibilidade de reforma completa da Praça Antônio Quaresma de Assis (Guga), importante equipamento público de convivência, lazer e integração social para os moradores da Pajuçara.
Cumpre destacar que diversos parlamentares desta Casa Legislativa já apresentaram solicitações relacionadas à melhoria e revitalização desse espaço público, demonstrando que a demanda possui amplo respaldo popular e representa um anseio legítimo da comunidade local. Nesse sentido, este vereador se soma aos nobres colegas que anteriormente defenderam a pauta, reforçando o interesse coletivo na busca por soluções que promovam mais qualidade de vida à população.
A presente solicitação possui caráter colaborativo e visa subsidiar o acompanhamento das ações da Administração Municipal, permitindo que a população e o Poder Legislativo tenham conhecimento sobre o planejamento existente, bem como sobre as condições técnicas e financeiras para a execução da obra.
Diante da relevância do tema para os moradores da região, espera-se o encaminhamento das informações solicitadas por parte da Secretaria competente.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/06/2026 09:48:56 CADASTRADO 
AGENTE: Francisco Antenor Nunes Mariano
CADASTRADO   
09/06/2026 08:43:50 LEITURA NO EXPEDIENTE  34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 10 DE JUNHO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
09/06/2026 11:31:55 TURNO ÚNICO  34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 10 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Antenor Mariano

Vereador(a)

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho

Secretário de Infraestrutura

Maracanaú

Corpo da matéria

SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

SE EXISTE ESTUDO, PROJETO, PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA;

EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DA INTERVENÇÃO;

SE HÁ VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA NO EXERCÍCIO VIGENTE OU EM PLANEJAMENTO FUTURO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;

SE A ÁREA ESTÁ CONTEMPLADA EM PROGRAMAS, CONTRATOS OU AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ATUALMENTE DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO.

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