DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO, A AMPLIAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE DE EMPRESAS EXPLORADORAS DA MODALIDADE LOTÉRICA DE APOSTAS DE QUOTA FIXA EM BENS PÚBLICOS E ESPAÇOS SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "NÃO ESQUEÇA: OLHE DE NOVO A CRIANÇA NO CARRO", DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA HABITACIONAL E PEQUENAS REFORMAS EM MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES EDUCATIVAS DE "PRIMEIROS SOCORROS PARA A PESSOA IDOSA", DESTINADA AOS IDOSOS ATENDIDOS PELOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI E OUTROS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ADVOGADO, QUE É CELEBRADO HOJE, DIA 11 DE AGOSTO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM A EDUCAÇÃO E O ENSINO ESCOLAR NO MUNICÍPIO, PELO MELHOR RESULTADO DE SUA HISTÓRIA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS, ATUARIAIS E FINANCEIROS VOLTADOS À INSTITUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARCIAL NO CUSTEIO DE PLANOS DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARACANAÚ, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS QUE COMPÕEM O DISTRITO DE PAJUÇARA.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, O AUMENTO DO QUANTITATIVO DIÁRIO DE REFEIÇÕES SERVIDAS NO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA A SECRETARIA DE CULTURA QUE SEJA INCLUÍDO O BAIRRO CÁGADO NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO PELA PREFEITURA NO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DAS CRIANÇAS.

INDICA A SECRETARIA DE CULTURA QUE SEJA INCLUÍDO OS BAIRROS PARQUE TIJUCA E JAÇANAÚ NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO PELA PREFEITURA NO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DAS CRIANÇAS.

INDICO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO CARLOS ALBERTO PORTELA LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CÁGADO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO, COLETA DE ENTULHOS, REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PODA DE ÁRVORES E DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA EM TODAS AS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO JAÇANAÚ, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO, COLETA DE ENTULHOS, REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PODA DE ÁRVORES E DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA EM TODAS AS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 04 (QUATRO), LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

INDICA A PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENERGIA - ENEL - A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE, LOCALIZADO NA RUA 46, DEFRONTE À LOJA MAGAZINE LUIZA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO ANTIGO CAMPO DO JUVENTUDE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO MARACANÃZINHO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA BEIRA RIO LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM A CAGECE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR AS CAUSAS DO ACÚMULO DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL Nº 3.141 DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA, PINTURA DE MEIO-FIO, REPAROS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO TRECHO SOB O VIADUTO FERROVIÁRIO (METRÔ), SITUADO ENTRE OS BAIRROS BOA VISTA E ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA JOSÉ TEIXEIRA LIMA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA PAISAGÍSTICA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AOS GABINETES DOS RESPECTIVOS DEPUTADOS (A), DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CESAR FILHO, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À SECRETARIA COMPETENTE, QUE POSSA VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 03, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 10 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 04, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 10 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, DAS CRIANÇAS E JOVENS QUE VIVEM NO ABRIGO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA E CAMPO DO BOA VISTA, NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM COM A RUA 11, NO BAIRRO BELA VISTA.