DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS PLANOS MUNICIPAIS DE CONTINGÊNCIA E DE RESPOSTA A DESASTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA MÃE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CEDIDO A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL – NUDEC NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DO SERVIÇO E SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "MARACANAÚ CAPITAL JUNINA", CRIA O EDITAL DE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS JUNINAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘VIVER MAIS’, DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE É CELEBRADO HOJE, DIA 24 DE JUNHO. A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS TEM COMO FINALIDADE RECONHECER, VALORIZAR E HOMENAGEAR O TRABALHO REALIZADO PELOS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA MILITAR, QUE DIARIAMENTE DEDICAM SEUS ESFORÇOS À PROTEÇÃO DA SOCIEDADE, À PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL PELA PASSAGEM DO SEU 115º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES AOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM 2026.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DO ANDAMENTO DAS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ REFERENTES À REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PETRÔNIO PORTELA, RODOLFO TEÓFILO, JOSÉ DO VALE, BÁRBARA DE ALENCAR E JÚLIO MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS RELACIONADOS AOS BINÁRIOS IMPLANTADOS NA REGIÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO NA UPA DA PAJUÇARA, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SETOR RESPONSÁVEL PELA HABITAÇÃO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA O SERVIÇO DE CAPINAGEM, PINTURA DAS PAREDES, MEIO FIO E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 33 E 34, PRÓXIMO AO Nº 408, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPEGO E EMPREENDEDORISMO A CRIAÇÃO DO AUXILIO CATADOR DE RECICLAGEM MUNICIPAL.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA EDILSON ALVES CAVALCANTE, EM FRENTE AO CAPS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 39 E 38, PRÓXIMO AO Nº 235, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODO O TRECHO DA RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE MARIA NAZARÉ OLIVEIRA ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A OTIMIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE TRIAGEM E O REDIMENSIONAMENTO ESTRATÉGICO DE EQUIPES MÉDICAS NOS HORÁRIOS DE PICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER, UPAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE PAINÉIS DIGITAIS PARA ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DO TEMPO MÉDIO DE ESPERA E FLUXO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DA RUA 33 PARA RUA 34 BAIXA, PRÓXIMO AO Nº 181, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SOS NO BAIRRO SIQUEIRA, TENDO COMO PONTO DE APOIO O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS ARTES), EM RAZÃO DO ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DEMAIS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA REGIÃO.

INDICO AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE SAÚDE NA ÁREA INTERNA DA CEASA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ELIAN DE AGUIAR MENDES, NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO TRIUNFO CONFLUÊNCIA COM A RUA OTÍLIA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO TURÍBIO, NO TRECHO COMPREENDIDO DENTRO DO LIMITE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER, PARA QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NOS BAIRROS JEREISSATI I E II.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE OFICIE À AMBIENTAL CEARÁ E À CAGECE PARA A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO CONSERTO DE TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA XII, ESQUINA COM A RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA À SECRETRARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 243/2025, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDO EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.