CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO NEWTON QUEZADO CAVALCANTE - LÚCIO BRASILEIRO.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A (CEASA).
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ANA ALÍCIA FONSECA DE SOUSA, PELO TÍTULO DE BICAMPEÃ DO CAMPEONATO CEARENSE DE XADREZ ESCOLAR DE 2025, PELO 3º LUGAR NO II CANOA CHESS OPEN ABERTO DO BRASIL E PELA CONQUISTA DA VAGA NO CAMPEONATO BRASILEIRO FEMININO DE XADREZ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BINÁRIO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E PRAÇA MAJOR BRÁS, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE "EM MEMÓRIA" AO SENHOR CÍCERO ROMÃO BATISTA (PADRE CÍCERO), O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ, REVOGA A LEI Nº 183, DE 23 DE JANEIRO, ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.023, DE 10 DE AGOSTO DE 2005, 1.225, DE 04 DE JULHO DE 2007 E 1.240, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA A DIRETORA EXECUTIVA DO PROCON MUNICIPAL ADOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NOS PREÇOS, NO ÂMBITO DO COMÉRCIO DE MARACANAÚ, PARA EVITAR FRAUDES DURANTE A REALIZAÇÃO DA "BLACK FRIDAY" NA EDIÇÃO DO ANO DE 2025.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FORMALIZAÇÃO E CELEBRAÇÃO DA ASSINATURA DO PACTO PELO FUTURO, REFERENTE À CELEBRAÇÃO DOS 80 ANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE EM MEMÓRIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO (LUIZ GONZAGA) O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 07 E 08, DO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 12 ANOS DA SEMANA DO BEBÊ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA MUNICIPAL – PAS MUNICIPAL, COMO INSTRUMENTO DE PREPARAÇÃO E INGRESSO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DE MARACANAÚ – CEUMAR.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA NOTA 10, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COMO RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADOS NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE 2024).
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CUNHO RELIGIOSO CRISTÃO NO PARQUE DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DENOMINA DE RUA JOSÉ GIOVANI GOMES O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DENOMINA DE RUA MANOEL BEZERRA DE SOUSA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DENOMINA DE RUA JOÃO GUERREIRO DE BRITO O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MARQUES BARROSO O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DENOMINA DE RUA LUIZ ALEXANDRE FERREIRA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DENOMINA DE RUA LIBERATO FREITAS DUTRA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS DE FREITAS O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
ALTERAR A LEI Nº 3.556/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI REGRAS PARA CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E AOS 10 ANOS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO - LBI (LEI Nº 13.146/2015).
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 60 ANOS DA EMPRESA APIGUANA.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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