REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 181/2025

Informações da matéria
Autor: RAPHAEL PESSOA
Data: 03/11/2025
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Ementa

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A (CEASA).

Justificativa

A presente proposição visa solicitar a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 53 anos de fundação da Centrais de Abastecimento do Ceará S/A (CEASA-CE), uma instituição de inestimável valor para o desenvolvimento socioeconômico e o abastecimento alimentar do nosso estado e, em particular, para o município de Maracanaú.

A CEASA-CE, ao longo de mais de cinco décadas, tem desempenhado um papel crucial na estruturação e dinamização das políticas de abastecimento alimentar, com foco especial nos produtos hortigranjeiros. Sua atuação é fundamental para assegurar condições excelentes de comercialização, garantindo a chegada de alimentos frescos e de qualidade à mesa dos cearenses e promovendo a plena satisfação de produtores, usuários e consumidores.

Com uma visão estratégica de ser reconhecida como Autoridade Estadual em Abastecimento Alimentar, a CEASA-CE lidera a proposição, integração e coordenação de políticas públicas que visam elevar a competitividade dos produtos hortigranjeiros cearenses. Este trabalho não apenas fomenta o agronegócio e o setor hortifrutícola, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico e social em diversas regiões, incluindo de forma significativa o município de Maracanaú, onde possui uma de suas importantes unidades instaladas.

A celebração dos seus 53 anos de fundação, no próximo dia 09 de novembro de 2025, representa um marco histórico e a comprovação de uma trajetória de dedicação contínua e relevância inquestionável. Reconhecer publicamente a CEASA-CE por meio de uma Sessão Solene é um ato de justiça e valorização de uma entidade que, com sua missão e visão, contribui ativamente para a segurança alimentar, a geração de renda e o fortalecimento da economia local e estadual.

Portanto, a realização desta Sessão Solene é plenamente justificada como forma de prestar um merecido tributo a uma instituição que é pilar do abastecimento e desenvolvimento em nosso território, servindo de exemplo de eficiência e compromisso com o bem-estar da população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/11/2025 11:14:32 CADASTRADO 
AGENTE: RAPHAEL PESSOA MOTA
CADASTRADO   
03/11/2025 11:24:31 LEITURA NO EXPEDIENTE  69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
03/11/2025 12:49:56 TURNO ÚNICO  69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RAPHAEL PESSOA

PRESIDENTE

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota

Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú

Maracanaú

Corpo da matéria

CONSIDERANDO O ARTIGO 182, §2º, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE;

CONSIDERANDO QUE CEASA-CE TEM POR OBJETO AS POLÍTICAS DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DO ESTADO DO CEARÁ, ESPECIALMENTE DE HORTIGRANJEIROS;

CONSIDERANDO QUE A CEASA-CE TEM A MISSÃO DE ASSEGURAR CONDIÇÕES EXCELENTES DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR, BUSCANDO A PLENA SATISFAÇÃO DOS PRODUTORES, USUÁRIOS E CONSUMIDORES;

CONSIDERANDO QUE A CEASA-CE TEMA VISÃO DE SER RECONHECIDA COMO AUTORIDADE ESTADUAL EM ABASTECIMENTO ALIMENTAR, EXERCENDO O PAPEL DE LIDERANÇA NA PROPOSIÇÃO, INTEGRAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ELEVAR A COMERCIALIZAÇÃO E A COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS HORTIGRANJEIROS CEARENSES, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO ESTADO E DO PAÍS;

CONSIDERANDO A CEASA COMPLETARÁ 53 ANOS DE FUNDAÇÃO NO PRÓXIMO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 1972, EXERCENDO FUNÇÃO ESSENCIAL NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AGRONEGÓCIO E HORTIFRUTI NO CEARÁ, ESPECIALMENTE NOS MUNICÍPIOS E REGIÕES ONDE POSSUI UNIDADES INSTALADAS, QUE É O CASO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE;

RAPHAEL PESSOA, VEREADOR DE MARACANAÚ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO ARTIGO 182, §2º, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DO PLANEJAMENTO, EQUILÍBRIO, CONTROLE, RESPONSABILIDADE, RESPONSIVIDADE E TRANSPARÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 53 ANOS DE CRIAÇÃO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A CEASA.

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RL_181_2025_0000001.pdf

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