DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, INAUGURADA EM 19 DE MARÇO DE 1874.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 11 DE AGOSTO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
COMUNICAÇÃO DE LICENÇA, COM FULCRO NO INCISO III, DO ART. 25 DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017, INFORMA SUA NOMEAÇÃO PARA O SECRETARIADO MUNICIPAL, COM INICIO EM 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A "MEDALHA ALCIMOR AGUIAR ROCHA", NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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