REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SEINFRA A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NA ÁREA DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE DOAÇÃO DIRETA NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – DIRPF E DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA – DIRPJ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES, SEMÁFORO DE PEDESTRES E/OU REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS DEZ ANOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS PRIMEIROS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLANO OPERACIONAL DE INTERVENÇÕES DA CAGECE E AMBIENTAL CEARÁ NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO AGENTE DE TRÂNSITO, 11 DE MAIO.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POVOS ORIGINÁRIOS, NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, NO DIA 25 DE ABRIL.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM NO DIA 12 DE MAIO.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONTROLADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, JANYO ARGENTINO BARBOSA, COMO HOMENAGEM PELO SEU DESEMPENHO E CONTRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DESTACADAS POR TODOS ESSES ANOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Demir Peixoto e Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PADRONIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS DESTINADAS À PRÁTICA DE CICLISMO, CAMINHADA E CORRIDA, EM MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (PMBE) EM MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS DENTRO DO PERÍMETRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO ENTORNO DAS PRINCIPAIS ESTAÇÕES DE METRÔ E PARADAS DE ÔNIBUS EM MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PREVENÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (UBASFS) DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS (DPGV) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, DELEGADA JANAINA SARAIVA SILVEIRA BRAGA, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DECECA) EM MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PRESIDENTES DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO TERRA.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO NO PRAGRAMA VER E LER, DE TESTES DE AUDIÇÃO, ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E A ENTREGA DE APARELHOS AUDITIVOS PARA ESTUDANTES COM PERCA AUDITIVA.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES EGRESSOS DO PROGRAMA PRÉ-ENEM, DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER DE MARACANAÚ, APROVADOS EM FACULDADES E UNIVERSIDADES, EM 2024.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO ABUSO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, UMA ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO (SEDUC) E TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO (SETEE), PARA PROSPECTAR E OPORTUNIZAR UMA LINHA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA PRESENCIAL, DA UNIVERSIDADE OPERÁRIA.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) PELO ANIVERSÁRIO DE 8 (OITO) ANOS DE CRIAÇÃO DO POLO MARACANAÚ, A SER CELEBRADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM, PARA O PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO PÚBLICO DA RUA MANOEL PEREIRA.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TABLETS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REGULARMENTE MATRICULADOS NO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, O RETORNO DA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO SEMIPRESENCIAL A SER OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.463, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PRESENCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA ARENA DE JOGOS ELETRÔNICOS NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ 2024, PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES NAS MODALIDADES CONHECIDAS COMO E-SPORT.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
