SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 013/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO RODRIGUES DE PAULA, QUE " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE À HILDA PEREIRA DE OLIVEIRA FONSECA.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2018, que concede o Título de Cidadão Maracanauense à Hilda Pereira de Oliveira Fonseca, arquivado em razão de não finalização quando do final da Legislatura 207-2020, é de relevância para a comunidade local, reconhecendo os serviços prestados por ela em prol do município. O desarquivamento deste projeto possibilitará a continuidade do processo de homenagem e reconhecimento à cidadã, fortalecendo os laços de pertencimento e gratidão da população de Maracanaú.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/11/2025 13:32:03 | CADASTRADO | AGENTE: RAPHAEL PESSOA MOTA | CADASTRADO | |
| 17/11/2025 11:50:53 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 73ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 17/11/2025 13:15:44 | TURNO ÚNICO | 73ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota |
Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú |
Maracanaú |
SOLICITA, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 51, E § 2º DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, O DESARQUIVAMENTO E REINÍCIO DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 013/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO RODRIGUES DE PAULA, QUE " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE À HILDA PEREIRA DE OLIVEIRA FONSECA.
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