INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A LEI "RESPEITO É O MELHOR EXERCÍCIO", DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO, À IMPORTUNAÇÃO, AO CONSTRANGIMENTO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ACADEMIAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE MARACANAÚ PARA O DECÊNIO 2022-2031, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.257/2016, AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF E DO PACTO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO TCE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ALTERA O § 3º DO ART. 24 DA LEI Nº 3.803, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ALTERADA PELA LEI Nº 3.808, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DENOMINA DE RUA NONATO CÉSAR O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DENOMINA DE RUA JOSÉ LUCIVANDO FERNANDES NUNES O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DE CRIAÇÃO DO JORNAL O ESTADO.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 36 ANOS DA FUNDAÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARACANAÚ - 1ªCIA/2ºBBM.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALVES DE LIMA (O LIMA DO NOVO ORIENTE), OCORRIDO RECENTEMENTE.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DO CÁLCULO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPERVISÃO E FUNÇÃO DE AGENTES DE UBV.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ACRESCENTA O ART. 103-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.945, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARACANAÚ, PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO DO SOLO EM ÁREAS URBANAS SITUADAS EM ZONA DE INTERESSE AMBIENTAL – ZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (O ASSIS DA AZZEJO), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA SEMANA DO BEBÊ DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À EMPRESA HIDROTINTAS, PELOS SEUS 49 ANOS DE HISTÓRIA E PELA EXPANSÃO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima e Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POVOS ORIGINÁRIOS PITAGUARYS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES, ALUNOS E DIREÇÃO DO 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR TENENTE MÁRIO LIMA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 2025.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CURSO SUPERIOR DE SAÚDE PÚBLICA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR).
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (FMDCA), ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E DE PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA INCENTIVAR PROJETOS APROVADOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC'S) QUE TÊM AUTORIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA).
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE ECONÔMICA E DA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS LOCAL.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTISMO EM CRIANÇAS (M-CHAT), PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE PARA DEBATER SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA, AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROCEDIMENTO DE REURB-S NA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NA CIDADE DE MARACANAÚ-CE.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CORRIDA DE RUA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 15 ANOS DO SINE MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO (SEINFRA) E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) A FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE KM AO LONGO DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, PARA ORIENTAÇÃO DE CORREDORES E CICLISTAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DEMUTRAN, A INTERDIÇÃO PARCIAL DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NOS DOMINGOS E FERIADOS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROJETO PAZ NO LAR.
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER E AO INSTITUTO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES (IDEP), PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO FESTIVAL MARACANAÚ E-XTREME.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR, FORMULAR E REALIZAR AÇÕES CONJUNTAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA – ADR CONEXÃO METROPOLITANA.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 013/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO RODRIGUES DE PAULA, QUE " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE À HILDA PEREIRA DE OLIVEIRA FONSECA.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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