INDICAÇÃO: 1693/2025

Informações da matéria
Autor: RAPHAEL PESSOA
Data: 06/10/2025
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Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 07 E 08, DO BAIRRO JEREISSATI I.

Justificativa

A promoção da saúde e a qualidade de vida da população são pilares fundamentais da gestão pública. Nesse sentido, o município de Maracanaú tem demonstrado um compromisso exemplar ao implementar o "Programa Academia Popular", reconhecendo-o como uma estratégia eficaz de promoção da saúde e produção do cuidado. Estas academias, equipadas em espaços públicos, oferecem acesso gratuito a atividades físicas, democratizando o bem-estar e incentivando hábitos saudáveis entre os cidadãos.
A instalação de uma Academia Popular na Alameda indica é uma reivindicação dos moradores que ali residem e alinha-se perfeitamente à política municipal de saúde. A prática regular de atividades físicas é comprovadamente essencial para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes, obesidade e doenças cardiovasculares, além de contribuir significativamente para a saúde mental, reduzindo o estresse e a ansiedade.
Neste sentido, a implantação de uma Academia Popular na Alameda situada entre as Ruas 07 e 08 do Conjunto Jereissati representa um local estratégico e de grande potencial para a implantação desta infraestrutura. A proximidade com residências e a concentração populacional na área indicam uma demanda latente por espaços que incentivem a prática de exercícios físicos. A criação de um ambiente seguro e acessível para atividades físicas atenderá diretamente aos anseios dos moradores, que poderão usufruir de equipamentos de qualidade sem custo.
Além dos benefícios diretos à saúde física e mental, uma Academia Popular é um potente catalisador social. Ela estimula a interação entre vizinhos, fortalece os laços comunitários e cria um senso de pertencimento, transformando um espaço público em um ponto de encontro e convivência saudável para todas as idades, desde crianças até idosos, o que significa uma Melhora da Qualidade de Vida e Convivência Social.
Ademais, a implantação da academia valoriza e otimiza o uso da alameda, transformando-a em um local funcional e atrativo, que contribui para a urbanização e bem-estar do entorno, promovendo uma otimização do uso do espaço público.
Diante do exposto, a implantação de uma Academia Popular na Alameda do Conjunto Jereissati não é apenas uma medida de interesse público, mas uma ação estratégica que corrobora os princípios de planejamento, equilíbrio, controle, responsabilidade, responsividade e transparência na gestão municipal. Representa um investimento na saúde, na qualidade de vida e no desenvolvimento social dos cidadãos de Maracanaú, em estrita conformidade com as diretrizes e o sucesso comprovado do programa Academia Popular em outras localidades do município.
Assim, solicitamos ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano (Seinfra) a máxima consideração e providências para a efetivação desta importante indicação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/10/2025 10:58:50 CADASTRADO 
AGENTE: RAPHAEL PESSOA MOTA
CADASTRADO   
06/10/2025 11:34:56 LEITURA NO EXPEDIENTE  61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RAPHAEL PESSOA

PRESIDENTE

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Vossa Senhoria Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho

Secretário de Infraestrutura

Maracanaú

Corpo da matéria

CONSIDERANDO O ARTIGO 159, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ QUE DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES;

CONSIDERANDO QUE MUNICÍPIO DE MARACANAÚ TEM IMPLEMENTADO A ACADEMIA POPULAR COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PRODUÇÃO DO CUIDADO QUE FUNCIONA COM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ONDE SÃO OFERTADAS PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA POPULAÇÃO;

CONSIDERANDO QUE ESSAS ACADEMIAS POPULARES COMPLEMENTAM O CUIDADO INTEGRAL E FORTALECEM AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE EM ARTICULAÇÃO COM OUTROS PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE COMO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, OS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE;

CONSIDERANDO A ACADEMIA POPULAR TEM COMO EIXOS DE ATUAÇÃO DE PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, A PRODUÇÃO DO CUIDADO E DE MODOS DE VIDA SAUDÁVEIS, A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO INTEGRAL DA SAÚDE;

RAPHAEL PESSOA, VEREADOR DE MARACANAÚ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO ARTIGO 182, §2º, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DO PLANEJAMENTO, EQUILÍBRIO, CONTROLE, RESPONSABILIDADE, RESPONSIVIDADE E TRANSPARÊNCIA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO (SEINFRA), A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 07 E 08 DO CONJUNTO JEREISSATI, PRÓXIMO AO NÚMERO 399.

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IND_1693_2025_0000001.pdf

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