INSTITUI O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O CARNAVAL DE RUA, OS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA, MARACATUS, CORDÕES CARNAVALESCOS E AFOXÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "CORDÃO AVC ESTRELA" COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E SUAS SEQUELAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE GUARDADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO RESIDENCIAL O BAIRRO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO CAGADO, DENOMINA SUAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE MARACANAÚ PARA O DECÊNIO 2022-2031, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.257/2016, AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF E DO PACTO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO TCE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO AOS DEZ MANDAMENTOS, NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI, EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VER E LER", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PARA ATUAÇÃO INTEGRADA EM ÁREAS DE FRONTEIRA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA CONCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA CONCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. CÉSAR AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA (CONHECIDO COMO DR. CÉSAR OLIVEIRA), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE DONA ZULEIDE ALEXANDRE FERREIRA, QUE FOI MORADORA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ATÉ A O DIA EM QUE FALECEU, EM 7 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR AUGUSTO ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.

REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA A REQUALIFICAÇÃO DE TODA A MALHA VIÁRIA DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO BAIRRO PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES E ATUALIZAÇÃO SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA JÚLIO RANGEL, NO BAIRRO SANTA MARIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEMUTRAN ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, DO CONSELHO COMUNITÁRIO CENTRAL RODOLFO TEÓFILO DE PAJUÇARA, DA ESCOLA ANTÔNIO ALBUQUERQUE, DA CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE E NAS RUAS JOSÉ DO VALE, JÚLIO MENDES E PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA XII, Nº 03, NO BAIRRO JEREISSATI I, AO LADO DA EMEIEF GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, PARA QUE POSSA SER UTILIZADO PARA A AMPLIAÇÃO DA MESMA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO COM FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 134, PRÓXIMO AO Nº 200, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA IMPLANTADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 07, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA IMPLANTADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 08, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER CONTÍNUO E EDUCATIVO, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR VIDEOMONITORAMENTO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEMUTRAN, QUE SEJA CONCEDIDO UM PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS CONDUTORES, APÓS A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR VIDEOMONITORAMENTO, ANTES DA RETOMADA OU INTENSIFICAÇÃO DAS AUTUAÇÕES NOS LOCAIS ONDE FOI REGISTRADA A MAIOR INCIDÊNCIA DE INFRAÇÕES.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DOIS CENTROS MUNICIPAIS DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SENDO UM NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE E OUTRO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E DIRETOR DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 36 E 37 (BAIXO), NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E UNIFORMIZAÇÃO ASFÁLTICA NO ENCONTRO DA RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO COM A RUA SÃO BENTO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) – ABRIGO DE IDOSOS – NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO CRUZAMENTO COM A RUA REGINO GUERREIRO, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM FRENTE À EMEIEF GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, LOCALIZADA NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA AVENIDA X (DEZ), NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO GONZAGA MOTA E CIRM, E EM TODA AVENIDA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM PRIORIDADE PARA ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, PRAÇAS, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E VIAS PÚBLICAS COM BAIXA COBERTURA VEGETAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DO CAMPO 11 ESTRELA, NO BAIRRO JATOBÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA Nº 881, NA RUA SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VIRGULINO FERREIRA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NOVA PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMPREENDIDA ENTRE A RUA ESTEVÃO ALVES E A RUA JOSÉ DO VALE.