Ementa

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEMUTRAN ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, DO CONSELHO COMUNITÁRIO CENTRAL RODOLFO TEÓFILO DE PAJUÇARA, DA ESCOLA ANTÔNIO ALBUQUERQUE, DA CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE E NAS RUAS JOSÉ DO VALE, JÚLIO MENDES E PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Justificativa

O presente requerimento tem como finalidade garantir transparência e levar informações claras à população acerca das medidas de segurança viária previstas para uma das regiões de maior circulação de pedestres do Distrito de Pajuçara.
A área compreende importantes equipamentos públicos e comunitários, como a Casa de Rodolfo Teófilo, o Conselho Comunitário Central Rodolfo Teófilo de Pajuçara, a Escola Antônio Albuquerque e a Creche Pequeno Príncipe, locais que recebem diariamente grande número de crianças, adolescentes, idosos, profissionais, lideranças comunitárias e demais cidadãos.
Moradores e frequentadores da região relatam constantes ocorrências de acidentes e situações de risco decorrentes do intenso fluxo de veículos e da ausência ou insuficiência de mecanismos que promovam a redução da velocidade e a travessia segura dos pedestres.
Dessa forma, torna-se necessária a implantação e o reforço da sinalização viária, bem como a construção de quebra-molas e/ou faixas elevadas, visando proporcionar maior segurança, prevenir acidentes e garantir melhores condições de mobilidade para toda a população que utiliza os equipamentos públicos, comunitários e as vias mencionadas.
Diante da relevância do tema, espera-se o encaminhamento das informações solicitadas a esta Casa Legislativa.