CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA LICEU ESTADUAL DE MARACANAÚ, POIS FORAM CAMPEÕES DA FASE ESTADUAL REALIZADA NOS DIAS 31 E 30 DE MAIO NA CIDADE DE HORIZONTE, NA MODALIDADE DE HANDEBOL MASCULINO, NA CATEGORIA SUB 17 DOS JOGOS ESCOLARES.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO HOSPITALAR DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM REGIME DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO ATERRO COM PASSAGEM DA MÁQUINA, COM NIVELAMENTO NA RUA 03 (TRÊS) NO TRECHO QUE ABRANGE DA ESQUINA DA RUA 17 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO ATERRO COM PASSAGEM DA MÁQUINA, COM NIVELAMENTO NA RUA 02 NO TRECHO QUE ABRANGE DA ESQUINA DA RUA 17 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA ENCAMINHAR UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO UM ESTUDO E VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO DE FAMÍLIAS COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU SÍNDROME DE DOWN EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O CENSO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANTEIRO E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA EDGAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRÓXIMO AO Nº 1226 NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO SEXUAL E DE OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA PARTE INTERNA, POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO, E NA ÁREA DE JARDIM ONDE AS CRIANÇAS FAZEM ATIVIDADES TAMBÉM, NA ESCOLA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO BAIRRO MARACANANZINHO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO QUANTO AO COMBATE AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, BEM COMO À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E DA POSSE RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, BEM COMO ÀS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, À ABEMP NA PAJUÇARA E À UPA 24H DE MARACANAÚ: INFORMAÇÕES DETALHADAS, E ENCAMINHAMENTO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E ESTATÍSTICO ACERCA DOS CASOS DE ABANDONO DE PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO HOSPITALAR DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA, ESSA REIVINDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DOS MOTOS UBER/APLICATIVOS, QUE FICAM NO PONTO DE APOIO DA ESTAÇÃO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, PELA ENTREGA DO NOVO EQUIPAMENTO POSTO DE SAÚDE NONATO BAIXINHO, INAUGURADO NO ÚLTIMO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO BAIRRO RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. A PRESENTE HOMENAGEM TEM COMO OBJETIVO RECONHECER O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL, O EMPENHO E TRABALHO DE TODAS AS SECRETARIAS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS PARA A ENTREGA DO REFERIDO EQUIPAMENTO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS REALIZAREM MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS EM QUALQUER UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL E ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, E A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO TRECHO, PRÓXIMO AO Nº 380 E NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL (NOSSO MERCANTIL), DA RUA WILSON ROSENO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 03 (TRÊS) NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A SECRETARIA, INFORMAÇÕES DETALHADAS, ACERCA DA DIFICULDADE DE ACESSO AO AGENDAMENTO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA DO ORGULHO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, FAIXAS ELEVADAS E QUEBRA-MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 09 (NOVE) NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 15, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS POSSAM INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DA OSTOMIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA CARGAS E DESCARGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM SINALIZAÇÃO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO DIA DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE SERÁ CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, RECONHECENDO O VALOR, A DEDICAÇÃO E O COMPROMISSO DESSES PROFISSIONAIS ESSENCIAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E O CUIDADO COM A POPULAÇÃO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA "CÂNCER DE PELE", ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS OU SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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