DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA EM LIBRAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, QUE SERÁ CELEBRADO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. PEDRO DIAS ARAGÃO NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE SAÚDE E À DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, AS INFORMAÇÕES DOS NÚMEROS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, REFERENTE ÀS FILAS DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS.

INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA OS SERVIDORES E SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DA VALA/BURACO EXISTENTE NA RUA 5, ENTRE AS RUAS 8 E 9, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PARA LIBERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DO EMPREENDEDOR (PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL), APÓS AS 18 HORAS, SITUADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESPORTE INCLUSIVO PARA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO JOSE DA SILVA FILHO POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO SENDO O ÚNICO PROFESSOR CONCURSADO DE LIBRAS E TRADUTOR INTÉRPRETE DE MÚSICAS EM LIBRAS DO CENTRO DE LÍNGUAS DE MARACANAÚ (CLM). A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO RECONHECER A VALORIZAÇÃO E O TRABALHO DESSE PROFISSIONAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO NA ALAMEDA IRMÃO JOÃOZINHO AO LADO DA CAPELA SÃO SEBASTIÃO NA RUA 46 EM FRENTE AO Nº 381, COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS, E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES PARA O EQUIPAMENTO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO LOPES CABRAL (SR. CHAGAS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA VOLTADOS PARA A QUALIFICAÇÃO DA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA, PULMÃO, ESTÔMAGO, COLORRETAL, FÍGADO, ÚTERO E PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE, EM FRENTE AO Nº 140, NO BAIRRO HORTO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 38 PARA RUA 39, EM FRENTE AO Nº 395, COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS, E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES, NO BAIRRO JEREISSATI I.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, SECRETARIA DE SAÚDE, E OUTRAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, ESTATÍSTICAS E QUANTITATIVAS DA COMUNIDADE SURDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 38, Nº 120, EM FRENTE À ESCOLA EMEIEF FRANCISCO ARAÚJO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ESCOLA MUNICIPAL EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO DENTISTA, QUE FOI COMEMORADO EM 25/10/2025, EM ESPECIAL OS DE MARACANAÚ. A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO RECONHECER A VALORIZAÇÃO E O TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.

DÁ O NOME DE FRANCISCO ANDRÉ NASCIMENTO À QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 37 Nº 130, EM FRENTE À ESCOLA EMEIEF FRANCISCO ARAÚJO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ACOLHIMENTO INTEGRADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR BRUNO ELOY FARIAS ARAÚJO.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO (LMD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE DE LOCAÇÃO DE UM LOCAL, OU A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO LAGOA PARQUE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITO O REPARO, LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, QUE FICA NA RUA MANOEL PEREIRA EM FRENTE AO Nº 237, NO BAIRRO CENTRO.

CRIA O PROGRAMA FILA ZERO DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE ZERAR A FILA DE ESPERA PARA ESSES EXAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.