SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS NOSSOS PEDIDOS ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS APROVADAS NESTA CASA DE Nº 350/2025, 351/2025, 362/2025, 414/2025, 461/2025 E 488/2025, QUE TRATA DE RELEVANTES SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO (CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS E DATAS A SEREM REALIZADAS AS OBRAS), NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL. ESSE DIA É CELEBRADO EM 24 DE FEVEREIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O SELO "AUTISTA A BORDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO CAPS AD III (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS E ALCOOLISMO, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA 103-D, PRÓXIMO AO Nº 406, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O REPARO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERTO, TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO/BUEIRO, QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA 2 COM RUA 16 NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE É COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MANTA ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 21 NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA INCLUSIVAS, ADAPTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL, POR MEIO DE INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, LEGENDAGEM E AUDIODESCRIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 05, NAS PROXIMIDADES DO Nº 65, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR/PRACINHA, COM PLAYGROUND, ACESSIBILIDADE, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÃO PARA PRÁTICA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO FÍSICA, COM ILUMINAÇÃO, ESPAÇO PARA PETS, NO TERRENO DE CANTEIRO QUE EXISTE EM FRENTE AO MEGA SHOPPING NA AVENIDA A, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO DERMATOLOGISTA, CELEBRADO EM 05 DE FEVEREIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DISPONIBILIZAR UMA FERRAMENTA QUE PERMITA ÀS PASSAGEIRAS DO SEXO FEMININO OPTAR POR MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NO INÍCIO DA RUA J, NO BAIRRO MARACANAZINHO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "LAZER NAS FÉRIAS" NOS MESES DE JANEIRO, JULHO E DEZEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM), NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DATA A SER DEFINIDA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DA APTIDÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUEM EM BERÇÁRIOS, CRECHES, ESCOLAS E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA SITUADA ENTRE A AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA E A RUA 10, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA SOUSA, CONHECIDO COMO (FRANK), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO, OS BANCOS, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, NA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE, NA RUA A, NO BAIRRO MARACANAZINHO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS INJETÁVEIS E PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS SURDOS, QUE É COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS - (PMIEE) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, QUE É COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO DEMUTRAN, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICA E A VIABILIDADE, PARA DAR AGILIDADE AO FLUXO DE VEÍCULOS NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI, PRÓXIMO AO COLÉGIO HERBERT JOSÉ DE SOUZA BETINHO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS TREINADORES DE FUTEBOL, PELO DIA NACIONAL DO TREINADOR DE FUTEBOL, CELEBRADO EM 14 DE JANEIRO. A PRESENTE MOÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E TRABALHOS DESEMPENHADOS DIARIAMENTE EM PROL DA SOCIEDADE DE MARACANAÚ E EM TODO PAÍS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI CAMPANHAS DE CUIDADO, CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À SAÚDE MENTAL E AO BEM-ESTAR, NO MÊS DENOMINADO DE "JANEIRO BRANCO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), EM ALUSÃO AO JANEIRO BRANCO, ONDE ESSES PROFISSIONAIS VÊM FAZENDO UM TRABALHO E SE DESTACANDO NA CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO EM PROL DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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