DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E EM ESPAÇOS PRIVADOS ABERTOS AO PÚBLICO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NOS BAIRROS JEREISSATI I E II.

CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICOPEDAGOGO, QUE FOI CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA DE CULTURA E OUTRAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE POSSA AMPLIAR, IMPLEMENTAR A MANUTENÇÃO E PRESERVAR COM ACERVO DIGITAL A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PROIBIDO ESTACIONAR EM UM LADO DA ALAMEDA DA RUA 5 PARA RUA 6 EM FRENTE AO Nº 382, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS NÚMEROS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO.

INSTITUI O "DIA DO DIRETOR E DA DIRETORA ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO DIRETOR ESCOLAR, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, QUE É CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITO A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA NA RUA BURITIS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA EM LIBRAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, QUE SERÁ CELEBRADO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. PEDRO DIAS ARAGÃO NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE SAÚDE E À DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, AS INFORMAÇÕES DOS NÚMEROS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, REFERENTE ÀS FILAS DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS.

INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA OS SERVIDORES E SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DA VALA/BURACO EXISTENTE NA RUA 5, ENTRE AS RUAS 8 E 9, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PARA LIBERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DO EMPREENDEDOR (PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL), APÓS AS 18 HORAS, SITUADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESPORTE INCLUSIVO PARA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO JOSE DA SILVA FILHO POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO SENDO O ÚNICO PROFESSOR CONCURSADO DE LIBRAS E TRADUTOR INTÉRPRETE DE MÚSICAS EM LIBRAS DO CENTRO DE LÍNGUAS DE MARACANAÚ (CLM). A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO RECONHECER A VALORIZAÇÃO E O TRABALHO DESSE PROFISSIONAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO NA ALAMEDA IRMÃO JOÃOZINHO AO LADO DA CAPELA SÃO SEBASTIÃO NA RUA 46 EM FRENTE AO Nº 381, COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS, E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES PARA O EQUIPAMENTO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO LOPES CABRAL (SR. CHAGAS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA VOLTADOS PARA A QUALIFICAÇÃO DA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA, PULMÃO, ESTÔMAGO, COLORRETAL, FÍGADO, ÚTERO E PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE, EM FRENTE AO Nº 140, NO BAIRRO HORTO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 38 PARA RUA 39, EM FRENTE AO Nº 395, COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS, E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES, NO BAIRRO JEREISSATI I.