INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, E A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO TRECHO, PRÓXIMO AO Nº 380 E NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL (NOSSO MERCANTIL), DA RUA WILSON ROSENO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. SAMIRA DE FARIAS CATUNDA, E CONCEDA UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 02 (DOIS), LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ESTUDANTE, CELEBRADO ONTEM, DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O "DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ACESSO AO IMPLANTE CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO - IMPLANON, CONTEMPLANDO MEDIANTE AVALIAÇÃO CLÍNICA E ACONSELHAMENTO EM PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, AS MÃES E CUIDADORAS PRINCIPAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE OU EM CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS CONTÍNUOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "NÃO ESQUEÇA: OLHE DE NOVO A CRIANÇA NO CARRO", DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES EDUCATIVAS DE "PRIMEIROS SOCORROS PARA A PESSOA IDOSA", DESTINADA AOS IDOSOS ATENDIDOS PELOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI E OUTROS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA JOSÉ TEIXEIRA LIMA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM A EDUCAÇÃO E O ENSINO ESCOLAR NO MUNICÍPIO, PELO MELHOR RESULTADO DE SUA HISTÓRIA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ADVOGADO, QUE É CELEBRADO HOJE, DIA 11 DE AGOSTO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 04 (QUATRO), LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITA A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO C. BRASIL, SITUADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II, COM PLAYGROUND, ACESSIBILIDADE, SUSTENTABILIDADE, ESPAÇO PARA CICLOVIA, ILUMINAÇÃO MODERNA, EQUIPAMENTOS PADRÃO PARA PRÁTICA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO FÍSICA, COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, ESPAÇO KIDS, ESPAÇO PARA PETS E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE BICICLETAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, QUE POSSA SER FEITO LIMPEZA E CAPINAGEM DO CAMPO PRÓXIMO A IGREJA SANTA RITA, SITUADO NA RUA 12 Nº 47, BAIRRO JARI.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FONOAUDIÓLOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 09 DE DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NO COMÉRCIO – UNIDADE ITINERANTE DE ATENÇÃO AO TRABALHADOR", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO BÁSICO EM SAÚDE AOS COMERCIANTES, TRABALHADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS POLOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM EDUCAÇÃO E O ENSINO ESCOLAR. ESTENDENDO O RECONHECIMENTO AOS GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES, AUXILIARES, MONITORES, SERVIDORES E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO PROJETO "BRINCANDO E APRENDENDO NAS FÉRIAS". O PROJETO FOI DESENVOLVIDO ENTRE OS DIAS 1º E 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO ESTUDANTES DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA DE MARACANAÚ, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES AOS ACOLHIMENTOS E ATENDIMENTOS DAS DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZADOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM 2025/2026.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DE TODA MANTA ASFÁLTICA NA RUA BELÉM, COMO TAMBÉM A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA REFERIDA RUA COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, QUE SEJA APLICADO CANALETAS PARA ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA E AVENIDA JÁ SUPRACITADA ACIMA, POIS TEM UM BURACO GRANDE E ESSE PROBLEMA É CONSTANTE, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO, SITUADA NA RUA 05 (CINCO), PRÓXIMO AO Nº 145, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "FEVEREIRO LARANJA E ROXO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE POSSA VIABILIZAR UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAPS INFANTIL, NO TERRENO BALDIO POR TRÁS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ – CIRM, NA AVENIDA X, S/N – JEREISSATI II. REITERANDO NOSSA INDICAÇÃO LEGISLATIVA 025/2025.

SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A VALORIZAÇÃO DA VIDA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES COM OBESIDADE MÓRBIDA NA EMULTI, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, ROBÓTICA E INOVAÇÃO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 16 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO/CRIAÇÃO DA "PRAÇA DO AUTISTA", DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO TERRENO BALDIO POR TRÁS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ – CIRM, NA AVENIDA X, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI II.