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Origem: V-431

Lista de matérias

Foram encontradas 401 registros
Informações atualizadas em: 09/03/2026 - 11:17:06
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER E PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JENIPAPEIRO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1362/2025.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DO ESPAÇO DENTRO DO EQUIPAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO NA AVENIDA VI, Nº 60, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA 11, PRÓXIMO AO Nº 653-B, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O COMPLEMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA MARIA RITA DE QUEIROZ, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO EDILBERTO DANIEL ROCHA, CONHECIDO COMO TIO EDILBERTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO SOARES GOMES FILHO, CONHECIDO COMO SR. PEDIN, MOTORISTA DO HOSPITAL DE MARACANAÚ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ONCOLOGIA INFANTIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADAS – PRO-ONCOLOGIA INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 39 ANOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EQUIPAMENTO PÚBLICO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE UMA EQUIPE DO CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL I E II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DR. APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO REGIME DE TERCEIRO TURNO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATÍSTICOS, INCLUINDO OS NÚMEROS DE CASOS E TAXAS REFERENTE TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CIBERPEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS (CIL) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA (COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA) NO REGIME DE TERCEIRO TURNO, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARCADOR FAUSTINO DE ALBUQUERQUE, Nº 60, COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DOUTOR APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OBJETIVAS E DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA PONTE DA COLÔNIA, E SE TEM UMA PREVISÃO DA FINALIZAÇÃO DA OBRA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA (SECULT), PELO APOIO E INCENTIVO AOS JOVENS E ADULTOS TALENTOSOS QUE SE DESTACAM E VÃO SE APRESENTAR NO 7º FESTIVAL ALEGRIA E LOUVOR, EM COMEMORAÇÃO AOS 43 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA "NOVEMBRO VERDE", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, MANTA ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO, NA RUA 13 DO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE E UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM TODA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS, EM FRENTE AO NOVO CAPS INFANTIL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO, NO LOTEAMENTO JUPABA, NO BAIRRO CÁGADO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS NOSSOS PEDIDOS ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS APROVADAS NESTA CASA DE Nº 350/2025, 351/2025, 362/2025, 414/2025, 461/2025 E 488/2025, QUE TRATA DE RELEVANTES SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO (CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS E DATAS A SEREM REALIZADAS AS OBRAS), NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL. ESSE DIA É CELEBRADO EM 24 DE FEVEREIRO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O SELO "AUTISTA A BORDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO CAPS AD III (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS E ALCOOLISMO, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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