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Origem: V-277

Lista de matérias

Foram encontradas 747 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E URBANIZAÇÃO DA VIA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA AVENIDA JAIME PAULINO, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO IDE KIDS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO ESGOTO, LIMPEZA, CAPINAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA 2, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE RESÍDUOS QUANDO DA PODA DE ÁRVORES REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DETERMINA UM PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RECONSTRUÇÃO, TAPA BURACO OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ DO VALE, Nº 362, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVISÃO DE UM SEMÁFORO SONORO NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF CONSTRUINDO O SABER MARIA ISIS MENEZES ANDRADE, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A UNIFICAÇÃO, INTEGRAÇÃO E PADRONIZAÇÃO NA ENTREGA DE PROTOCOLOS E OUTROS DOCUMENTOS POR DIFERENTES ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA CARIDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, PRÓXIMO A RUA 138, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA ZACARIAS BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE CARIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEIS NAS SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ESCOLAS PARTICULARES.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA, O SENHOR EVANDRO SA BARRETO LEITÃO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EVENTUAL DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PARA A RUA SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, QUE SEJA ORGANIZADA UMA EQUIPE DO CRAS PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E MUTIRÃO VIDA NOVA, DUAS VEZES POR SEMANA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONCESSÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 15:00H, NO TEATRO DO CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA EDISON QUEIROZ, S/N, NO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS EM FRENTE À ESCOLA EEM PROFESSOR CLODOALDO PINTO, LOCALIZADA NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO (PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA) DOS SUPRIMENTOS E MEDICAÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INTITUE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ELÉTRICO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NA RUA 140, EM FRENTE AO N° 290 NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E PODA DE ÁRVORES, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DE MADEIRA E MANUTENÇÃO GERAL DE TODA A EXTENSÃO DA MESMA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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