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Origem: V-277

Lista de matérias

Foram encontradas 757 registros
Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 12:07:29
  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, QUE SEJA ORGANIZADA UMA EQUIPE DO CRAS PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E MUTIRÃO VIDA NOVA, DUAS VEZES POR SEMANA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONCESSÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 15:00H, NO TEATRO DO CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA EDISON QUEIROZ, S/N, NO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS EM FRENTE À ESCOLA EEM PROFESSOR CLODOALDO PINTO, LOCALIZADA NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO (PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA) DOS SUPRIMENTOS E MEDICAÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INTITUE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ELÉTRICO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NA RUA 140, EM FRENTE AO N° 290 NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E PODA DE ÁRVORES, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DE MADEIRA E MANUTENÇÃO GERAL DE TODA A EXTENSÃO DA MESMA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR NOTA 10" AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO JUNTO AO ENGENHEIRO DE TRÁFEGO PARA TRANSFORMAR A RUA 103-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO, EM MÃO ÚNICA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS EM FRENTE À ESCOLA SESI/SENAI, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, N° 1395, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL COMO CANOS, BOCAS DE LOBO, ARROIOS E CÓRREGOS EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O ENCONTRO ANUAL ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES / INSTITUTOS CULTURAIS DE MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLETA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA SILVIA REGINA BARROS CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXA, EM FRENTE À EMEF EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SESC - SENAC, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, EM FRENTE À ESCOLA EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA E ALVARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL ANIMAL - CIDA, DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA EMEIEF IRMÃ DULCE, JÁ EXISTENTE, NOS PADRÕES DO MEC.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 21, NAS PROXIMIDADES DO Nº 37, NO RESIDENCIAL LAGOA PARQUE.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES TERRA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROGRAMA ROTEIRO RURAL DE INCENTIVO À CULTURA E TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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