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Origem: V-277

Lista de matérias

Foram encontradas 757 registros
Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 12:07:29
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE FERREIRA GÓES E O NIVELAMENTO DE UM TRECHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO PARQUE JARDIM DA ESPERANÇA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MOTOCICLETAS DOS MOTOTAXISTAS E DOS AUTOMÓVEIS DOS TAXISTAS DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS CONFORME A LEI MUNICIPAL, POR VEÍCULOS ELÉTRICOS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A POLÍTICA PARA REGULAMENTAR A DESTINAÇÃO DE FIOS, CABOS EXCEDENTES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, RESULTADOS DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO, E OUTROS SERVIÇOS QUE UTILIZAM DE REDE AÉREA FIXADAS NOS POSTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA "ESCOLA MAIS VERDE" INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A LIMPEZA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TAIS QUAIS DAS PAREDES EM QUE OS MESMOS ENCONTRAM -SE INSTALADOS, NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DE TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS, DANIFICADAS E COM AS ESTRUTURAS NECESSITANDO DE REPARO; TAIS QUAIS: PINTURAS, TROCA DE ACENTOS E COBERTAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE MARACANAÚ E DO BRASIL, PELO PROJETO "QUEBRANDO O SILÊNCIO".

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR DA EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ TITULAR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DO PROGRAMA PAZ NO LAR.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA "PARADA SEGURA" PARA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ REALIZEM EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE CAPACITAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E APOIO A MICROEMPREENDEDORES DE MARACANAÚ; COM A EXPANSÃO DE OFICINAS, CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS, ASSESSORIA JURÍDICA PARA OS MESMOS E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA QUE POSSAM INICIAR SEU PRÓPRIO NEGÓCIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES E MONITORAMENTO DE RIOS, RIACHOS, AÇUDES E LAGOAS, EM MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O INCENTIVO À TÉCNICA CONHECIDA COMO "MANOBRA DE HEIMLICH" E "TAPOTAGEM", NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PODENDO AFIXAR PLACAS COM INFORMAÇÕES EXPLICATIVAS EM TODA REDE PÚBLICA E PRIVADA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE MARACANAÚ, COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, CALÇADÃO DE COOPER, CICLOVIA PARA CICLISTAS, QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, BANHEIROS E LOCAIS ADEQUADOS PARA PRÁTICAS DE ESPORTES, TAIS QUAIS : BEACH TÊNIS, VÔLEI, CARIMBAS, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, NAS PROXIMIDADES DA RUA 138 E AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E O FECHAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME PAULINO, ENTRE A RUA TEÓFILO BEVILAQUA E O SUPERMERCADO RAÍ, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL DE AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA JOSÉ SEVERINO DE LIMA, NO BAIRRO HORTO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE", DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA DE BANDAS E FANFARRAS NA REDE DE ENSINO DE MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO, LIMPEZA DE LIXOS, SERVIÇO DE TAPA BURACO E RETIRADA DE ENTULHOS PARA A AVENIDA JAIME PAULINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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