DETERMINA PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, PARA RECEBIMENTO DAS MEDICAÇÕES PRESCRITAS PELOS MÉDICOS DOS PLANTÕES NOTURNOS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE UMA NOVA CRECHE DE SISTEMA INTEGRAL PARA O BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI DIA MUNICIPAL DO COLPORTOR ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS : NEUROPEDIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, PARA A UBS ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS 01 (UM) MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA COMPOR A EQUIPE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NO HOSPITAL JOÃO ELISIO DE HOLANDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROJETO PAZ NO LAR.
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ÁREAS PÚBLICAS COM REITERADAS OCORRÊNCIAS DE ABANDONO DE ANIMAIS, DE PLACAS, CARTAZES E CONGÊNERES COM ADVERTÊNCIAS E INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A AUTOMEDICAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESTINAÇÃO FINAL DOS MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: 01 (UM ) ENFERMEIRO(A), 01 (UM) PSICÓLOGO(A), 01 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL E 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, PARA AMPLIAÇÃO DO NEREEH - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA E REABILITAÇÃO EM HANSENÍASE, NA UBS NARCÉLIO MESQUITA MOTA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA JANEIRO ROXO - CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HANSENÍASE.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA DA EVANGELIZAÇÃO GLOBAL, QUE SERÁ COMEMORADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA / FAIXA ELEVADA / REDUTORES DE VELOCIDADES A SEREM INSTALADOS NAS PROXIMIDADES DA CAF (CENTRAL ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA) E A ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO SRHP, LOCALIZADAS NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS REUMATOLÓGICAS, AFIM DE TRATAR AS DOENÇAS REUMATOLÓGICAS QUE ACOMETEM A SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO LIXO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE ONCOLOGISTAS PEDIÁTRICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA COM LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS PEDRAS TOSCAS, PODAS DE ÁRVORES E TROCA DE ILUMINAÇÃO, PARA A ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 27 E 28, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS : NEUROPEDIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, PARA A UBS ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O LETRAMENTO RACIAL SOBRE A CULTURA NEGRA NO COTIDIANO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL REUMATOLOGISTA PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMETRIA NA ENTRADA DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR E DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, UM MULTIRÃO DE CONSULTAS GINECOLÓGICAS, AFIM DE ZERAR A FILA DE ESPERA QUE ENCONTRA-SE EXTENSA, E ASSIM PREVENIR, DIAGNOSTICAR E MEDICAR EM TEMPO MÍNIMO AS DOENÇAS GINECOLÓGICAS, EM PACIENTES RESIDENTES NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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