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Origem: V-277

Lista de matérias

Foram encontradas 757 registros
Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 12:07:29
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA A JUVENTUDE, CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA, SERVIÇO DE CAPINAGEM E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA ADAUTO LIMA, COM ESQUINA DA RUA 121, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CARLOS JEREISSATI, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROJETO "ORQUIDÁRIO COLABORATIVO" NAS ÁRVORES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A DRA. TÂNIA MARA COELHO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, AS INFORMAÇÕES REFERENTES A FALTA DA MEDICAÇÃO ALFAEPOETINA 4000 U.I / ML, MEDICAÇÃO INDICADA PARA O TRATAMENTO DA ANEMIA CAUSADA POR INSUFICIÊNCIA RENAL, QUIMIOTERAPIA, DOENÇAS CRÔNICAS, COMO A ANEMIA ASSOCIADA AO HIV, E PARA REDUZIR A NECESSIDADE DE TRANSFUSÕES SANGUÍNEAS EM PACIENTES CIRÚRGICOS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MELHOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA DA SAÚDE, PARA O TERCEIRO TURNO NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA ESPECIALIDADE PSICOLOGIA PARA O TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O DIA E A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER AO DIRETOR DA CAGECE, AS INFORMAÇÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA E QUE SEJAM APRESENTADAS RESOLUÇÕES COM URGÊNCIA, PARA A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARI.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O "PROGRAMA LEITE AMIGO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MARACANAÚ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO A SER UTILIZADO NO INTERVALO DOS LANCHES E HORÁRIO DE ALMOÇOS PARA A UBS ANASTÁCIO SOARES LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E A TROCA DA ILUMINAÇÃO PARA A RUA GERALDO NERIS DE SOUZA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A RUA ÉLSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EVENTUAL DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL, O SERVIÇO DO VET MÓVEL PARA A CEASA MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO JOVEM EDERSON GOMES DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 31 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER TER À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE INTERNET POR CRIANÇAS", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, PINTURA DE MEIO FIO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A RUA F, NO BAIRRO MULTIRÃO VIDA NOVA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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