CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMEIEF IRMÃ DULCE, E AOS SERVIDORES QUE DEDICAM SEUS ESFORÇOS E TRABALHOS NA CONTRIBUIÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DIGNA, EM NOME DA DIRETORA FRANCISCA EDIRENE DE SOUSA MOURÃO, QUE ESTÁ A FRENTE DA ESCOLA.

INSTITUI O PROJETO OLIMPÍADA DA CONSTITUIÇÃO NA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO E A EXECUÇÃO DE PROJETOS COM ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO PARA INTERVIR NOS ALAGAMENTOS TÃO COMUNS EM PERÍODOS CHUVOSOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO" DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA COM PINTURA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 33 E 34, NA ALTURA DO Nº 428, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INSTITUI A "CLUBE DE DESBRAVADORES ADOTE UMA PRAÇA" NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ENCONTRO ANUAL ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES / INSTITUTOS CULTURAIS DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS MOTOTAXISTAS, CADASTRADOS EM MARACANAÚ, A SER LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA EFETIVA DE GUARDAS MUNICIPAIS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE FUNCIONEM EM TERCEIRO TURNO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, NA ESPECIALIDADE OTORRINOLARINGOLOGISTA, UM PARA ATENDER NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O OUTRO PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO HEMATOLOGISTA INFANTIL, PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, QUEBRA MOLAS E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL, PARA A RUA SÃO FRANCISCO DO JARI, NO BAIRRO JARI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS A APLICAÇÃO DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO), COBRADOS AOS TAXISTAS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE MARACANAÚ, A SER LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO DE ALENCAR, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA EFETIVA E FIXA DE GUARDAS MUNICIPAIS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HORTA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NA ESPECIALIDADE DERMATOLOGISTA, PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AFIM DE DIMINUIR A FILA DE ESPERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NA ESPECIALIDADE PROCTOLOGISTA, PARA QUE HAJA UMA REDUÇÃO NA FILA DE ESPERA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TALENTOS MUSICAIS", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA / QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE E A AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, PARA A RUA TEBAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA / REDUTOR DE VELOCIDADE / FAIXA ELEVADA, E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES: HORIZONTAIS E VERTICAIS PARA A AVENIDA ADAUTO LIMA, PRÓXIMO AO Nº 70, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE TENHAM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA HELPERS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM MULTIRÃO DE RENOVAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS VENCIDAS, EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM RECEBER AS MEDICAÇÕES QUE NO MOMENTO AGUARDAM REPOSIÇÃO NA FARMÁCIA POLO.

INSTITUI O "DIA DO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".