INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, PINTURA DAS PAREDES, MEIO FIO E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 33 E 34, PRÓXIMO AO Nº 408, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL, UMA AÇÃO DO VET MÓVEL E TODOS OS SERVIÇOS POR ELE OFERTADOS PARA O BAIRRO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPEGO E EMPREENDEDORISMO, A CRIAÇÃO DO AUXILIO CATADOR DE RECICLAGEM MUNICIPAL, PARA OS CATADORES DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE INCENTIVO A DOAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA "EMPRESA LIXO ZERO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE LIMITADOR DE ALTURA, ANTES DO VIADUTO LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL DENOMINADA DE 'CIDADE SEGURA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) SALAS, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO CAPS-AD, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DIRETOR DO HOSPITAL, A AMPLIAÇÃO DAS EMERGÊNCIAS PEDIÁTRICA E ADULTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELISIO DE HOLANDA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROJETO "NOVAS RAÍZES" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE LIMPA DÁ DESCONTO" PARA COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONCEDE DESCONTO EM TRIBUTOS MUNICIPAIS AO CIDADÃO DENUNCIANTE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM PISCINA E SALAS ESPECIALIZADAS PARA AULAS DE NATAÇÃO, BALÉ, ARTES MACIAIS PARA AS CRIANÇAS COM TEA, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA NOS MESMOS MODELOS DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA BEIRA MAR, PARA A AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA "MEU BAIRRO, NOSSA MARACANAÚ" PARA CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA, A SER COMEMORADO TODO DIA 13 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A "SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS TAXISTAS, CADASTRADOS EM MARACANAÚ, A SER LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ACOLHE SAÚDE" PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DAS ÁREAS DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA GERALDO AVELINO, PRÓXIMO AO Nº 236 E ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS, RAMPA DE ACESSO, LIXEIRA), PAISAGISMO, CAMPO SOCIETY/MARACANANZINHO (TRAVES, GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A TROCA DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED EM TODA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO LAGOA PARQUE.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER AOS PORTADORES DE CÂNCER E DE DOENÇAS DEGENERATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MOTOCICLETAS DOS MOTOTAXISTAS E DOS AUTOMÓVEIS DOS TAXISTAS DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS CONFORME A LEI MUNICIPAL, POR VEÍCULOS ELÉTRICOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E PINTURA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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