DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, OS IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E/OU ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRATA DA CASA, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UMA NOVA CRECHE DE SISTEMA INTEGRAL PARA O BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO E QUE A ILUMINAÇÃO SEJA REVISADA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR NEUTON SINDEAUX, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA FAUSTO RIBEIRO DA COSTA, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

INSTITUI HOMENAGEM ÀS PERSONALIDADES PÚBLICAS DE MARACANAÚ DURANTE A SEMANA DA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO TERRENO E DO CANAL AO LADO DA AVENIDA XII COM O CRUZAMENTO NA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE SE ESTENDE DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, PELO TERRENO ATÉ A AVENIDA XII.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA NUNES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DONA JOAQUINA VIEIRA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CALISTENIA PARA COMUNIDADE NO CALÇADÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A EXPANSÃO DA ESCOLA EMEF EDSON QUEIROZ, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS PARA OS TERRENOS DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS TERRA NOVA, LOCALIZADA NA RUA MEDINA, S/N, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL DA AVENIDA XI, BEM COMO A CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA JENNIFER LAURENTINO MENDES, PELA APRESENTAÇÃO DO RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO "VEM CUIDAR MARACANAÚ - MEDICAMENTOS EM CASA", QUE OCORREU NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DURANTE O 1º ENCONTRO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO CONTEXTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE CONTOU COM A COLABORAÇÃO DAS DOUTORAS CLAÚDIA SILVA, NADJA LOPES, ANA MESQUITA, CECÍLIA VIEIRA E LETÍCIA NASCIMENTO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO BANHEIROS (PARA USO DIÁRIO DOS ATLETAS) E A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO PARA MUSCULAÇÃO NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, PRÓXIMO AO IFCE, ONDE FICA LOCALIZADA A ACADEMIA POPULAR.

CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO PARA A ENEL CEARÁ, PELA FALTA DE ENERGIA EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE SEJA ORGANIZADA UMA EQUIPE DO CRAS PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E MUTIRÃO VIDA NOVA, DUAS VEZES POR SEMANA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SÓ MACARRÃO, PELOS ADMIRÁVEIS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMPROMETIMENTO, INOVAÇÃO E SUCESSO.

REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA RUA OSVALDO RISATO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COMO TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANUEL PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 3090, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA E ALVARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM FAIXAS DE PEDESTRE, POR TODA A EXTENSÃO, DAS RUAS 33 E 40, NO BAIRRO JEREISSATI I.