ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 40, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO A REFORMA DA PRAÇA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 43 E 44, NA ALTURA DO Nº 270, NO BAIRRO JEREISSATI II.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CEMITÉRIOS PARTICULARES AUTORIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINAREM PERCENTUAL MÍNIMO DE JAZIGOS OU SEPULTURAS PARA INUMAÇÃO DE PESSOAS CARENTES E INDIGENTES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIMBÓ, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SEJA REVISADA, LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, SN, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) DO GOVERNO ESTADUAL, A REQUISIÇÃO DE VIABILIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO PROJETO ELABORADO PELA MESMA ENTIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA DESTINADAS NÃO APENAS À PRÁTICA DO BEACH TENNIS, MAS TAMBÉM VOLTADAS PARA VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 07, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA A ANÁLISE E VIABILIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI, SENAI E SENAC NO BAIRRO TIMBÓ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRILHAS DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO, DE MODO A HOMENAGEAR A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A (CEASA-CE), QUE COMPLETOU 51 ANOS, INAUGURADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 1972.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA RUA PRAÇA MAJOR BRÁS, NAS PROXIMIDADES DA AUTOESCOLA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE A EMPRESA COBAP, NO BAIRRO TIMBÓ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA, A SER COMEMORADO TODO O DIA 13 DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NA RUA PAULO BATISTA, Nº 560, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO/BUEIRO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS DA RUA NORBERTO BATALHA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA PRAÇA EM FRENTE A EMEF IRMÃ DULCE, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, CONJUNTO VIDA NOVA.

CRIA O PROGRAMA ESCOLA MAIS VERDE, INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO LIXO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS DA RUA 09, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO.

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA BENEFICIÁRIAS DA TARIFA SOCIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DAS RUAS IRAPUÃ E IRACEMA, NO BAIRRO HORTO.

INSTITUI O PRÊMIO PROFISSIONAL EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA EVANGELIZAÇÃO GLOBAL, QUE SERÁ COMEMORADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA MARIA FERNANDES E TRAVESSA MANOEL FÉLIX, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INSTITUI O PROGRAMA ROTEIRO RURAL DE INCENTIVO À CULTURA E TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO NO SOLO DA BASE DAS TRAVES DE GOL QUE SE DESTINAM A PRÁTICAS ESPORTIVAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO NA RUA 40-A, Nº 287, EM FRENTE A EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, BEM COMO NO CRUZAMENTO COM AS AVENIDAS VI E VII, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.