DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 39 E 40, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, LIMPEZA E CAPINAGEM.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS NA RUA RAUL TEÓFILO, ESQUINA COM A RUA SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO DIGITAL, DOS LOCAIS E HORÁRIOS DOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR-CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, TRAVESSA COM A RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO PARA VIABILIZAR O ESTACIONAMENTO EM MÃO DUPLA DA RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) SALAS, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO CAPS-AD, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA EMEF EDSON QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.,
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SAUDÁVEL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROCON ITINERANTE PARA DISPOR ATENDIMENTOS NOS BAIRROS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E URBANIZAÇÃO DA VIA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA AVENIDA JAIME PAULINO, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO IDE KIDS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO ESGOTO, LIMPEZA, CAPINAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA 2, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE RESÍDUOS QUANDO DA PODA DE ÁRVORES REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DETERMINA UM PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RECONSTRUÇÃO, TAPA BURACO OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ DO VALE, Nº 362, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVISÃO DE UM SEMÁFORO SONORO NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF CONSTRUINDO O SABER MARIA ISIS MENEZES ANDRADE, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A UNIFICAÇÃO, INTEGRAÇÃO E PADRONIZAÇÃO NA ENTREGA DE PROTOCOLOS E OUTROS DOCUMENTOS POR DIFERENTES ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA CARIDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, PRÓXIMO A RUA 138, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA ZACARIAS BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE CARIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEIS NAS SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ESCOLAS PARTICULARES.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA, O SENHOR EVANDRO SA BARRETO LEITÃO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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