DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICOS, TENDO COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, BAIRRO PIRATININGA, LIGANDO A AVENIDA JAIME PAULINO, BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO ÂMBITO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 34, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA FUT7, NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS (PAINEL ELETRÔNICO DA TRANSPARÊNCIA) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE RESÍDUOS QUANDO DA PODA DE GALHOS DE ÁRVORES REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE OUTUBRO, DE MODO A HOMENAGEAR TODOS OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DE MARACANAÚ, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA REFAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO JERÔNIMO, PRÓXIMO AO Nº 240, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA II COM A RUA 04, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA (ACADEMIA POPULAR E BANCOS) NA RUA 02, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA II COM A RUA 09, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO, PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAÚ - HOMA, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA PRAÇA MAJOR BRAZ, Nº 03, PRÓXIMO A AUTO ESCOLA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SEGUINDO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, Nº 1926 À RUA PRAÇA MAJOR BRAZ.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 2.759, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE TERAPIA OCUPACIONAL NO CAPS GERAL, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO TERRENO NO CRUZAMENTO DA RUA CAJAZEIRAS COM A TRAVESSA CAJAZEIRAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.

INSTITUI O PROJETO ORQUIDÁRIO COLABORATIVO NAS ÁRVORES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA LEITE AMIGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E PAISAGISMO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NA PARTE EXTERNA PRÓXIMO A LINHA DO METRÔ, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NORMAIS PARA LÂMPADAS DE LED NA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO TIMBÓ.