INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 21, NAS PROXIMIDADES DO Nº 37, NO RESIDENCIAL LAGOA PARQUE.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES TERRA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA ROTEIRO RURAL DE INCENTIVO À CULTURA E TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS NA RUA 40, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 200, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SESI, SENAI E SENAC, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, EM FRENTE A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO CRB, LOCALIZADO NA AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA, COM A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, RETIRADA DE ENTULHOS, CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (CAMINHADAS), COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS RECICLÁVEIS, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, COLOCAÇÃO DE BANCOS E QUIOSQUES PARA CONVIVÊNCIA E SOCIALIZAÇÃO DE MORADORES.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CEMITÉRIOS PARTICULARES AUTORIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE DESTINAREM PERCENTUAL MÍNIMO DE JAZIGOS OU SEPULTURAS PARA INUMAÇÃO DE PESSOAS CARENTES E INDIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO QUANTO À REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS DECLARADOS HIPOSSUFICIENTES, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL ADALTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO LESTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A INSTALAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND DE MADEIRA, CARAMANCHÃO, BICICLETÁRIO, LIXEIRA, MESA DE JOGOS, PAISAGISMO, PISO INTERTRAVADO, FUTMESAS, CAMPO EM GRAMA SINTÉTICA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES PARA PRÁTICA ESPORTIVA/RECREATIVA E SOCIALIZAÇÃO DE ALUNOS, PAIS E COLABORADORES.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA ALDEMAR GOMES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 9857, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO SOCIETY, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE SKATE E PLAYGROUND, LOCALIZADA EM FRENTE A RUA ALENCAR CESAR, COM A LATERAL OESTE E AS RUAS ARACI ALVES PEREIRA E MARIA FERNANDES, NO BAIRRO SANTA MARIA, SIQUEIRA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AOS PARTICIPANTES E PIONEIROS DOS CLUBES DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DE MORADIA NO TERRA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NA ALTURA DO Nº 413, NO BAIRRO JATOBÁ, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E PREVISÃO DE ENTREGA DAS OBRAS JÁ INICIADAS DA NOVA AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EMPREGAR LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA BASE NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELO TÍTULO DE BICAMPEÃO DA TAÇA PADRE CÍCERO 2025, QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2025, DURANTE O CAMPEONATO CEARENSE SUPERBET 2025.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA DIANA SILVA DE OLIVEIRA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DO MEU BAIRRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PROJETO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF EDSON QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REQUALIFICAÇÃO PARA A RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA ELIVÂNIA GOMES DA SILVA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DISQUE SOSSEGO PÚBLICO" DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
ASSEGURA AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTA SERVIÇOS PERSONALIZADOS (PERSONAL TRAINER) LIVRE ACESSO, SEM ÔNUS, A UNIDADE DE PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA, ACADEMIAS E SIMILARES NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AOS SEUS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NESSAS UNIDADES.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE A ESCOLA CÍVICO MILITAR DOUTOR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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