INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O INGRESSO NOS CURSOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO E TECNOLÓGICO DE MARACANAÚ – CEUMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A MEDALHA “BÁRBARA DE ALENCAR”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM NA LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESPECÍFICO PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E EMPRESAS ESTATAIS QUE EXECUTEM OBRAS OU INTERVENÇÕES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE TOTAL E DESTINA PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO CONSÓRCIO ECCO LIBERTY TERPA, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE MENOR PORTE, COMO CAÇAMBAS COMPACTAS OU CAMINHÕES LEVES ADAPTADOS, PARA ATENDIMENTO EM RUAS ESTREITAS E DE DIFÍCIL ACESSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA EFICIENTE NA REGIÃO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA COM A RUA KARL MARX, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS PLUVIAIS PARA MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA SANTA HELENA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS, CONFINADOS EM ESPAÇOS INADEQUADOS OU EM CONDIÇÕES QUE PREJUDIQUEM SEU BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA JÚLIA BARBOSA LOPES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, AOS 95 ANOS DE IDADE.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA 09 (CONHECIDA COMO TRAVESSA EDITE JORGE), LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO VIANA GÓIS ATÉ A ESTACA FINAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NAS TRIAGENS DE TODOS OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE ENTREGAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO OUVIDOR, CELEBRADO EM 16 DE MARÇO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ENTRE AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E MARIA FERREIRA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ENTRE AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL E SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA ALIMENTAR.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS INTERNOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA INFORMAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL SOBRE OS PONTOS DE PARADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O “CONTRA-CHEQUE DO CIDADÃO”, INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA QUE DEMONSTRA AO CONTRIBUINTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS CUSTEADOS COM RECURSOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA PESSOA DA SECRETÁRIA ANTÔNIA ALMEIDA, E A TODA A SUA EQUIPE, PELA REALIZAÇÃO DE IMPORTANTES EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE LEVAM ARTE, CULTURA E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOEL EMÍDIO E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA AFONSO PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE SAÚDE.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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