DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, IN MEMORIAM, DO TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A LUCAS FERREIRA PINTO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO ANDAMENTO DAS TRATATIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, COM CIÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MENINO JESUS, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MUNICIPAL "MARACANAÚ NOTA 10", DESTINADO A RECONHECER, INCENTIVAR E PREMIAR OS ALUNOS DE DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA MARIA EVELINE SOUSA DO NASCIMENTO, SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE, SÃO MATEUS, JOÃO CONRADO E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UM TALK SHOW NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO A MOTOTAXISTAS, MOTOCICLISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO E ENTREGADORES POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O FOMENTO, APOIO E FORTALECIMENTO DO PEQUENO EMPREENDEDOR LOCAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PACATUBA, POR OCASIÃO DE SEUS 156 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EM RECONHECIMENTO ÀS ENTREGAS ESTRUTURANTES REALIZADAS PELA GESTÃO MUNICIPAL, BEM COMO À PROMOÇÃO DO EVENTO “VIVA FÉ” E DAS AÇÕES COMEMORATIVAS DEDICADAS AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE VALORIZARAM A CULTURA, A FÉ, A FAMÍLIA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO PACATUBANA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA ARENA CARLÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DA INCLUSÃO PARA SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE OFEREÇAM CORTESIA OU GRATUIDADE PARA ATÉ 5% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E QUE SE ADEQUEM A TODOS OS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DO CANAL QUE CORTA OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PAJUÇARA PARK, PARQUE TROPICAL E PAJUÇARA, SE ESTENDENDO ATÉ AS RUAS KARL MARX E JOSÉ DO VALE, POR TRÁS DA CASA RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BARRAS FIXAS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA ATÉ A ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O CARGO DE PROFESSOR MEDIADOR PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DESTINADAS AO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA CAIO RAINNAN DA SILVA MARTINS, MORADOR DO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO PAN-AMERICANO DE KARATÊ, ALCANÇADO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE LIMA, CAPITAL DO PERU, EM RECONHECIMENTO AO SEU TALENTO, DEDICAÇÃO E RELEVANTE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO CENÁRIO ESPORTIVO INTERNACIONAL.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA DISTRIBUIÇÃO, DEFINE FINALIDADES PERMITIDAS, RESTRIÇÕES DE APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DEMUTRAN, QUE INTERCEDA JUNTO AO DETRAN/CE E À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, A FIM DE VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRES NA CE-060 (AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH), NO TRECHO QUE ATRAVESSA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ABRANGENDO O CONJUNTO INDUSTRIAL, CIDADE NOVA, PAJUÇARA, PAJUÇARA PARK E JARDIM BANDEIRANTES, EM ESPECIAL NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO E RISCO DE ACIDENTES.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI Nº 88/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O EVENTO ANUAL "MARACANAÚ CIENTÍFICO" PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA SALETE, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFESSORES, PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REVOGADA A LEI Nº 079/2024, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE FUNCIONA O CAMPO DIAMANTINO, E QUE SEJA DOADA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A ÁREA REMANESCENTE DO TERRENO DESAPROPRIADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA COMPANHIA DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

INDICA AO PREFEITO E À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, PARA INTERCEDEREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR NETON ALVES DE LACERDA.