"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PSORÍASE E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS, SEM BULLYING E PRECONCEITO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A psoríase é uma doença crônica que afeta milhares de pessoas em todo o mundo, causando não apenas desconforto físico, mas também emocional devido ao preconceito e bullying. A instituição do Dia e da Semana Municipal de Combate e Conscientização da Psoríase e outras doenças dermatológicas em Maracanaú visa promover a informação, a conscientização e o combate ao preconceito, garantindo assim uma melhor qualidade de vida para os pacientes e suas famílias.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2026 13:19:58 | CADASTRADO | AGENTE: EDÍZIO MOREIRA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 12/05/2026 09:16:38 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 13 DE MAIO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa |
Prefeito |
Maracanaú |
ART. 1º FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PSORÍASE", COM OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR E ORIENTAR OS MUNÍCIPES SOBRE AS CAUSAS, TRATAMENTOS E COMBATER OS PRECONCEITOS SOBRE A PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS.
PARÁGRAFO ÚNICO: O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PSORÍASE", O QUAL SE REFERE O "CAPUT" SERÁ REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE OUTUBRO, DESSA FORMA, O DIA MUNDIAL DA PSORÍASE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
ART. 2º FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A "SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DE PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS, SEM BULLYING E PRECONCEITO" COM OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR E ORIENTAR OS MUNÍCIPES SOBRE AS CAUSAS, TRATAMENTOS E COMBATER OS PRECONCEITOS SOBRE A PSORÍASE.
§ 1º A "SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORIASE E OUTRAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS, SEM BULLYING E PRECONCEITO", A QUAL SE REFERE ESTE "CAPUT" SERÁ REALIZADA ANUALMENTE DE DOMINGO A SÁBADO NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
§ 2º A "SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS, SEM BULLYING E PRECONCEITO" TEM COMO OBJETIVO REUNIR ENTIDADES QUE ENVOLVAM GRUPOS MÉDICOS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, A FIM DE PROMOVER AÇÕES PARA PREVENIR E/OU DIAGNOSTICAR E CONSCIENTIZAR SOBRE A PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS, BEM COMO COMBATER O PRECONCEITO E O BULLYING, COM TEMA: "PRECONCEITO PEGA, PSORIASE NÃO!".
ART. 3º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 4º – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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