INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPEGO E EMPREENDEDORISMO, A CRIAÇÃO DO AUXILIO CATADOR DE RECICLAGEM MUNICIPAL, PARA OS CATADORES DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
A criação do auxílio catador de reciclagem municipal em Maracanaú é uma medida essencial para garantir a dignidade e o sustento dos trabalhadores que atuam nessa importante atividade ambiental. Os catadores desempenham um papel fundamental na coleta seletiva e reciclagem de resíduos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a economia local. Portanto, é necessário reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais, oferecendo-lhes um auxílio que possa melhorar suas condições de vida e incentivar a continuidade de suas atividades.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 29/04/2026 10:33:16 | CADASTRADO | AGENTE: EDÍZIO MOREIRA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 05/05/2026 09:36:00 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 6 DE MAIO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa |
Prefeito |
Maracanaú |
Vossa Senhoria Luis Gadelha da Silva Júnior |
Secretário do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo |
Maracanaú |
A CRIAÇÃO DO AUXILIO CATADOR DE RECICLAGEM MUNICIPAL, PARA OS CATADORES DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.