DENOMINA "JOÃO BATISTA EVANGELISTA JÚNIOR" A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ACARACUZINHO, EM MARACANAÚ, CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA FELIZ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS, VISITAS TÉCNICAS ACADÊMICAS E DEMAIS AÇÕES INSTITUCIONAIS, ESTABELECE A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO PARA FINS ACADÊMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO/CESSÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE (CUCA) EM ÁREA ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO ESCOLAR DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO USO DE DROGAS – NEPREV, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE TECNOLOGIA DE NEUROMODULAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E PRECÁRIA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E ALIMENTOS DE CONSUMO IMEDIATO EM ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS MÓVEIS E DESMONTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CUIDAR NA ESCOLA - ATENDIMENTO TERAPÊUTICO INTEGRADO NO AMBIENTE ESCOLAR, DESTINADO AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INTEGRAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO EMPREENDEDOR, QUE FOI CELEBRADO ONTEM, DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DAQUELES QUE EMPREENDEM, GERAM OPORTUNIDADES, MOVIMENTAM A ECONOMIA E CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE TRATATIVAS JUNTO À COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS (METROFOR) PARA A INCLUSÃO DE MARACANAÚ EM PLANOS FUTUROS DE GRATUIDADE NA LINHA SUL, BEM COMO A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE NOVOS ACORDOS COM O GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIRAL.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 5-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REQUERENDO A ARTICULAÇÃO E A EMPREITADA DE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER (DDM) DO MUNICÍPIO PARA O REGIME ININTERRUPTO DE 24 HORAS POR DIA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 33, ALTURA DO Nº 325, BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA ECIM CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DO ESTÁDIO MOREIRÃO, LOCALIZADO NA RUA SÃO TURÍBIO, Nº 533, BAIRRO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS NA PARTE DETRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DO ANDARAÍ, NO BAIRRO CÁGADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA LATERAL DO CAMPO DO ANDARAÍ, NO BAIRRO CÁGADO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTAIR VIEIRA SOUSA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MAURO MARIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 54, EM FRENTE AO Nº 160, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA COLETA DE SANGUE NA UNIDADE DE SAÚDE APARÍCIO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O ENVIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DRENAGEM, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE CALHAS, CANALETAS OU SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EDSON QUEIROZ COM A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA 135, NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ZACARIAS BRASIL, NA ALTURA DO Nº 491, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DAS GRADES DO MURO DO ENTORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA E HOSPITAL DA MULHER, LOCALIZADO NA AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO MANTA ASFÁLTICA/RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 08, NO BAIRRO HORTO.