Ementa

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Justificativa

A presente Moção tem por objetivo reconhecer e valorizar a importância das ações de prevenção, enfrentamento e combate a todas as formas de violência praticadas contra as mulheres, bem como homenagear todas as pessoas, instituições, profissionais e entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres e na construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária.

A violência contra a mulher constitui grave violação dos direitos humanos e representa um dos principais obstáculos à efetivação da igualdade de gênero, podendo manifestar-se de diferentes formas, incluindo violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

A data também representa um importante momento de conscientização da sociedade acerca da necessidade de romper com o silêncio, combater a naturalização da violência e fortalecer as políticas públicas destinadas à proteção, ao acolhimento e à assistência às mulheres em situação de violência.

Nesse sentido, esta Casa Legislativa presta seu reconhecimento a todas as mulheres que, diariamente, enfrentam situações de violência e buscam reconstruir suas vidas, bem como aos profissionais e instituições que integram a rede de proteção e trabalham incansavelmente para garantir acolhimento, dignidade, segurança e justiça.