INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (PRAÇA DO CARLÃO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A ANIMAIS DOENTES, QUE TENHAM COMO TUTORES PESSOAS CARENTES OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO OU POR MEIO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA MARIA EVELINE SOUZA DO NASCIMENTO - VEVA À PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA, JOÃO CONRADO, SÃO MATEUS E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO E DRENAGEM DO RIACHO SALGADINHO (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUZA E JOSÉ DO VALE), E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS ORIEL RODRIGUES E NOSSA SENHORA DA GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL (CEI) OU UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ALÉM DE UMA PRAÇA NO TERRENO DE DOMÍNIO E POSSE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE AS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INSTITUI O PROGRAMA ATLETA MARACANAUENSE - BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - BILL RAÇÕES À VIA DE LIGAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL I E AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ, A SABER DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E CONTROLADORIA, PELA CONQUISTA DO SELO DIAMANTE DE TRANSPARÊNCIA, CONCEDIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E PELO SISTEMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE RIOS, CANAIS E CÓRREGOS QUE CORTAM OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE, PARQUE TROPICAL, PAJUÇARA, CONJUNTO INDUSTRIAL E RESIDENCIAL I E II, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO DIQUE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES/BARREIRO, QUE CORTA OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL E A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NOS BAIRROS PAJUÇARA, JARDIM BANDEIRANTES, MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL, PAJUÇARA PARK, CONJUNTO INDUSTRIAL, RESIDENCIAL I E II, FLAMENGUINHO E DISTRITO INDUSTRIAL.

INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ + EDUCAÇÃO, BOLSA ESTUDANTE FREQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO NO ESPORTE DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA CIDADE DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TOCANTINS, PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A INSERÇÃO DAS ESCOLAS ALMIR DUTRA E MARIA PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO PROGRAMA DE ESCOLA CÍVICO-MILITARES.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SUPERMERCADOS HIPERMENEZES, COM A INAUGURAÇÃO DE SUA LOJA NO FEIRA CENTER.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NAS PROXIMIDADES DAS SEGUINTES ESCOLAS DO DISTRITO DE PAJUÇARA, APRENDER PENSANDO, MARIA PEREIRA, ALMIR DUTRA, OSCAR RODRIGUES, PAULO FREIRE, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, MARIA CARMEM E ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, BEM COMO SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA VIABILIZAREM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COM A MONTAGEM DE ÁRVORES DE NATAL DE GRANDE PORTE NOS LOCAIS, LAGOA DO MINGAU (CONJUNTO INDUSTRIAL), CASA DE RODOLFO TEÓFILO (PAJUÇARA), PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA (PAJUÇARA), PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (PAJUÇARA), PRAÇA DO CONJUNTO TIMBÓ, PRAÇA DO ACARACUZINHO, PRAÇA DO OLHO D'ÁGUA, PRAÇA DO NOVO MARACANAÚ, PRAÇA DA MUCUNÃ, PRAÇA DO RESIDENCIAL E PRAÇA DO HORTO FLORESTAL.

DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, DE DIPLOMAS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSO, EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS E A REGULAMENTAÇÃO DAS MÁQUINAS DE DIVERSÃO ELETRÔNICA DO TIPO PEGA URSINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ E A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NOS BAIRROS ALVORADA, ALTO FECHADO E MACACOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, QUE FAZ FRONTEIRA COM MARACANAÚ, TENDO COMO OBJETIVO COIBIR AS QUEIMADAS REALIZADAS NESSES LOCAIS.

CRIA O POMAR URBANO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE LENHA COMO MATRIZ ENERGÉTICA EM INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO/RIO TIMBÓ, QUE ATRAVESSA A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA (NO TRECHO ENTRE A RUA OUTONO E O RIO) E, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA (NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA CAMPO SALES E A ESTACA FINAL), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CRIA CENTROS DE CULTURA E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DISTRIBUÍDOS PELAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADLS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NAS RUAS PETRÔNIO PORTELA (NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, ANEXO DA ESCOLA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE E RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA) E JOSÉ DO VALE (PRÓXIMO ÀS CRECHES PEQUENO PRÍNCIPE E PROFESSORA IVANIRA FREITAS), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ACEITABILIDADE DE DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE CARREIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A COMPRA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO E OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NOS BAIRROS PAJUÇARA E JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR, BEM COMO REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 078/2021, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JAMBO E JOÃO PAULO II, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.