SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTOS DE Nº 261, 279, 329, 406 E 643/2023, E 200/2024, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SÃO MATEUS, JAMBOS, JOÃO PAULO II, DAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) DA RUA SANTA CLARA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA E MARECHAL MALLET COM DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA AIRTON SENA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH ATÉ A RUA AILTON ALVES DE BRITO, E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE AINDA NÃO DISPÕES DE ASFALTO, TRECHO ESSE DÁ RUA AILTON ALVES DE BRITO ATÉ A ESTACA FINAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA DO SISTEMA MUSCULOESQUELÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES (NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA N), BEM COMO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA O CAMPO, PARA A PRAÇA E SEU ENTORNO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MOTOTÁXISTAS, MOTOQUEIROS DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS, MOTORISTAS POR APLICATIVOS E ENTREGADORES POR APLICATIVOS NOS MAIORES CORREDORES COMERCIAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE CUIDADOS DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU QUEBRA-MOLAS NO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA, DO JOVEM E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA OBTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PEDRO EMÍDIO DE OLIVEIRA, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT, COM INÍCIO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E TÉRMINO NA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO NO BAIRRO PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA, E DA RUA PEDRO BATISTA, COM INÍCIO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM PEDRO I NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E TÉRMINO NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIA E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO (TRANSFORMAR A RUA EM SENTIDO ÚNICO), BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PARENTAL PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE CAPACITAS AS FAMÍLIAS NO TOCANTE A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS E ORIENTAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE EM UM IMÓVEL DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO E O PORTÃO DE ACESSO A QUADRA DA MESMA ESCOLA, BEM COMO O RECAPEAMENTO DA RUA OTÁVIO ALVES E TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EXEMPLO NO ESPORTE, EXEMPLO NA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A RETOMADA DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, E EM ESPECIAL ATENÇÃO PARA O DESASSOREAMENTO DA MESMA LAGOA, VISANDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARADESPORTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O SISTEMA MUNICIPAL DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONTRATURNO ESCOLAR PARA ALUNOS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 017 E 857/2023, A DESAPROPRIAÇÃO E COMPRA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, SÃO JOSÉ E SÃO JERÔNIMO, ONDE FUNCIONA O PROVIJE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA, E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE GINÁSIO, PARQUE INFANTIL, BRINQUEDO-PRAÇA, ACADEMIA POPULAR, PROJETO DE JARDINAGEM/PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES E LETREIRO COM A SEGUINTE FRASE EU AMO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE JARDINAGEM/PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MESMA PARTINDO DA RUA AILTON ALVES DE BRITO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PAJUÇARA.

INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ MAIS INOVADOR COM AÇÕES EMPREENDEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ E DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE COM AS OBRAS DE DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMO TAMBÉM A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA, PETRÔNIO PORTELA E ORIEL RODRIGUES, DEFRONTE À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDETRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.