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Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 12:39:53

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CUIDAR NA ESCOLA - ATENDIMENTO TERAPÊUTICO INTEGRADO NO AMBIENTE ESCOLAR, DESTINADO AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INTEGRAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CUIDAR NA ESCOLA - ATENDIMENTO TERAPÊUTICO INTEGRADO NO AMBIENTE ESCOLAR, DESTINADO AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INTEGRAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO MANTA ASFÁLTICA/RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 08, NO BAIRRO HORTO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO MANTA ASFÁLTICA/RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 08, NO BAIRRO HORTO.

05/10/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE TECNOLOGIA DE NEUROMODULAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE TECNOLOGIA DE NEUROMODULAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DAS GRADES DO MURO DO ENTORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA E HOSPITAL DA MULHER, LOCALIZADO NA AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: César Diniz

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DAS GRADES DO MURO DO ENTORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA E HOSPITAL DA MULHER, LOCALIZADO NA AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.

05/10/2026
Autor: César Diniz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

05/10/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ZACARIAS BRASIL, NA ALTURA DO Nº 491, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Chagas Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ZACARIAS BRASIL, NA ALTURA DO Nº 491, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

05/10/2026
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA 135, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Chagas Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA 135, NO BAIRRO TIMBÓ.

05/10/2026
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O ENVIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DRENAGEM, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE CALHAS, CANALETAS OU SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EDSON QUEIROZ COM A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O ENVIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DRENAGEM, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE CALHAS, CANALETAS OU SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EDSON QUEIROZ COM A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

05/10/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA COLETA DE SANGUE NA UNIDADE DE SAÚDE APARÍCIO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA COLETA DE SANGUE NA UNIDADE DE SAÚDE APARÍCIO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

05/10/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO EMPREENDEDOR, QUE FOI CELEBRADO ONTEM, DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DAQUELES QUE EMPREENDEM, GERAM OPORTUNIDADES, MOVIMENTAM A ECONOMIA E CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO EMPREENDEDOR, QUE FOI CELEBRADO ONTEM, DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DAQUELES QUE EMPREENDEM, GERAM OPORTUNIDADES, MOVIMENTAM A ECONOMIA E CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

05/10/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 54, EM FRENTE AO Nº 160, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 54, EM FRENTE AO Nº 160, NO BAIRRO JEREISSATI II.

05/10/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA FELIZ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA FELIZ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MAURO MARIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MAURO MARIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

05/10/2026
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTAIR VIEIRA SOUSA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTAIR VIEIRA SOUSA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

05/10/2026
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS, VISITAS TÉCNICAS ACADÊMICAS E DEMAIS AÇÕES INSTITUCIONAIS, ESTABELECE A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO PARA FINS ACADÊMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS, VISITAS TÉCNICAS ACADÊMICAS E DEMAIS AÇÕES INSTITUCIONAIS, ESTABELECE A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO PARA FINS ACADÊMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA LATERAL DO CAMPO DO ANDARAÍ, NO BAIRRO CÁGADO.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA LATERAL DO CAMPO DO ANDARAÍ, NO BAIRRO CÁGADO.

05/10/2026
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS NA PARTE DETRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DO ANDARAÍ, NO BAIRRO CÁGADO.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS NA PARTE DETRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DO ANDARAÍ, NO BAIRRO CÁGADO.

05/10/2026
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO ESCOLAR DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO USO DE DROGAS – NEPREV, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

Autor: Ribamar do Hospital

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO ESCOLAR DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO USO DE DROGAS – NEPREV, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

05/10/2026
Autor: Ribamar do Hospital
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DO ESTÁDIO MOREIRÃO, LOCALIZADO NA RUA SÃO TURÍBIO, Nº 533, BAIRRO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DO ESTÁDIO MOREIRÃO, LOCALIZADO NA RUA SÃO TURÍBIO, Nº 533, BAIRRO INDUSTRIAL.

05/10/2026
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE, NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE, NO BAIRRO JARI.

05/10/2026
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA ECIM CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA ECIM CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

05/10/2026
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 33, ALTURA DO Nº 325, BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 33, ALTURA DO Nº 325, BAIRRO JEREISSATI I.

05/10/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO/CESSÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE (CUCA) EM ÁREA ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO/CESSÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE (CUCA) EM ÁREA ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE TRATATIVAS JUNTO À COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS (METROFOR) PARA A INCLUSÃO DE MARACANAÚ EM PLANOS FUTUROS DE GRATUIDADE NA LINHA SUL, BEM COMO A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE NOVOS ACORDOS COM O GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE TRATATIVAS JUNTO À COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS (METROFOR) PARA A INCLUSÃO DE MARACANAÚ EM PLANOS FUTUROS DE GRATUIDADE NA LINHA SUL, BEM COMO A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE NOVOS ACORDOS COM O GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REQUERENDO A ARTICULAÇÃO E A EMPREITADA DE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER (DDM) DO MUNICÍPIO PARA O REGIME ININTERRUPTO DE 24 HORAS POR DIA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REQUERENDO A ARTICULAÇÃO E A EMPREITADA DE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER (DDM) DO MUNICÍPIO PARA O REGIME ININTERRUPTO DE 24 HORAS POR DIA.

05/10/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E PRECÁRIA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E ALIMENTOS DE CONSUMO IMEDIATO EM ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS MÓVEIS E DESMONTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E PRECÁRIA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E ALIMENTOS DE CONSUMO IMEDIATO EM ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS MÓVEIS E DESMONTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 5-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 5-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

05/10/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIRAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIRAL.

05/10/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DENOMINA "JOÃO BATISTA EVANGELISTA JÚNIOR" A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ACARACUZINHO, EM MARACANAÚ, CEARÁ.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DENOMINA "JOÃO BATISTA EVANGELISTA JÚNIOR" A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ACARACUZINHO, EM MARACANAÚ, CEARÁ.

02/10/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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