DÁ O NOME DE PAULO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA E CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ MANTEREM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS E DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO (DEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA EFETIVA DE GUARDAS MUNICIPAIS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE FUNCIONEM EM TERCEIRO TURNO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARI NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL SÉRGIO DA SILVA CUNHA A ATUAL RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA ANA LÚCIA BASTOS MOTA.

INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INCLUSÃO DE AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS DE XADREZ COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA CURRICULAR OU EXTRACURRICULAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA QUE SEJA INSTITUÍDA NORMA REGULAMENTANDO O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE IMERSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS MARACANAÚ, PARA ALUNOS DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA EM LIBRAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PÁTIOS ESCOLARES NATURALIZADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VISANDO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, QUE SERÁ CELEBRADO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CERBRAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA, BEM COMO À SUA DIGNÍSSIMA PRESIDENTE, A SENHORA ANA LÚCIA MOTA, PELOS SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA SABOR & VIDA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO DIRETOR ESCOLAR, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS RELATÓRIOS DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE DRENAGEM DA RUA VINTE (20), DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ARQUITETO E URBANISTA, COMEMORADO EM 15 DE DEZEMBRO, COM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA E CONVIDADOS DO ESTADO DO CEARÁ.

SOLICITA UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, QUE É CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, NA ESPECIALIDADE OTORRINOLARINGOLOGISTA, UM PARA ATENDER NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O OUTRO PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

INDICA AO GOVERNADOR DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, E AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, VLADYSON VIANA, QUE MARACANAÚ SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO AINDA DE 2025 DA CARAVANA VAI E VEM TRABALHADOR.

INDICA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS JÚLIO CÉSAR FILHO (JÚLINHO) E FIRMO CAMURÇA, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO CEARÁ PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA UMA UNIDADE DO VAPT VUPT.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESPAÇO MÃE", VOLTADO AO ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DE GESTANTES EM MARACANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NA PONTE SITUADA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAPINAGEM NAS ALAMEDAS ENTRE A RUA 10 COM RUA 11, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITO A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA NA RUA BURITIS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

INDICA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA PERU COM RUA NOVO ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E PINTURA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANCISCO DE ARAÚJO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM OU PISO INTERTRAVADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JATOBÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, QUE SEJA REALIZADO UM CADASTRAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NOS BAIRROS LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D'ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA 57 NA ALTURA DO Nº 84, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, CAPINAGEM, PINTURA E AFIXAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE RESÍDUOS NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 43 E 44, PRÓXIMO AO Nº 302, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 07 E 08, NAS PROXIMIDADES DO Nº 413, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS AO LADO DA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA ALTURA DO Nº 31, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PET, NA PRAÇA DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.