INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PÁTIOS ESCOLARES NATURALIZADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VISANDO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS.
A implantação dos Pátios Escolares Naturalizados nas escolas e creches municipais de Maracanaú tem como propósito promover ambientes educativos que integrem natureza, brincadeira e aprendizado, fortalecendo o desenvolvimento integral das crianças.
Diversos estudos apontam que o contato frequente com a natureza reduz o estresse, melhora a concentração, estimula a imaginação e potencializa o aprendizado. Pesquisas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de universidades como Harvard e USP destacam que crianças expostas a ambientes naturais apresentam melhores índices de saúde mental e desempenho escolar. O espaço naturalizado amplia as possibilidades pedagógicas, tornando o pátio um ambiente vivo de experimentação e descoberta, onde a aprendizagem ocorre de forma prazerosa, conectada à sustentabilidade e ao cuidado ambiental.
Além disso, iniciativas semelhantes em cidades como Curitiba (PR), Fortaleza (CE) e São Paulo (SP) demonstraram impactos positivos no comportamento, socialização e rendimento escolar dos alunos. Dessa forma, a criação do Programa de Pátios Escolares Naturalizados representa um avanço na política educacional e ambiental de Maracanaú, promovendo o desenvolvimento saudável das crianças e fortalecendo o compromisso do município com a educação inovadora e sustentável.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/11/2025 11:34:12 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 10/11/2025 11:56:13 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 71ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa |
Prefeito |
Maracanaú |
ART. 1º FICA INDICADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÁTIOS ESCOLARES NATURALIZADOS, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, IMPLANTAR E MANTER ESPAÇOS ESCOLARES EXTERNOS QUE INTEGREM ELEMENTOS NATURAIS COMO ÁRVORES, PLANTAS, TRONCOS, PEDRAS, AREIA E ÁGUA ÀS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
ART. 2º O PROGRAMA TERÁ COMO FOCO:
I PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SENSORIAL E EMOCIONAL DAS CRIANÇAS POR MEIO DA INTERAÇÃO COM A NATUREZA;
II ESTIMULAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR;
III FAVORECER PRÁTICAS PEDAGÓGICAS QUE UTILIZEM O ESPAÇO EXTERNO COMO EXTENSÃO DA SALA DE AULA;
IV CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO AR, CONFORTO TÉRMICO E PAISAGISMO DAS UNIDADES ESCOLARES;
V INCENTIVAR O PERTENCIMENTO, A CRIATIVIDADE E O CONVÍVIO SOCIAL ENTRE ALUNOS E COMUNIDADE ESCOLAR.
ART. 3º OS PÁTIOS ESCOLARES NATURALIZADOS SERÃO COMPOSTOS POR:
I ÁREAS COM ELEMENTOS NATURAIS INTEGRADOS À INFRAESTRUTURA ESCOLAR, COMO JARDINS, HORTAS, ÁRVORES FRUTÍFERAS, ESPAÇOS DE LEITURA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS ECOLÓGICOS;
II MATERIAIS SUSTENTÁVEIS E SEGUROS PARA O USO INFANTIL;
III PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NO PLANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS, INCENTIVANDO O APRENDIZADO COLETIVO E O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE.
ART. 4º O PROGRAMA SERÁ COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PODENDO CONTAR COM O APOIO DE UNIVERSIDADES, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
ART. 5º FICA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES PARA PROFESSORES, GESTORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE INTEGRAR O USO PEDAGÓGICO DOS PÁTIOS NATURALIZADOS ÀS PRÁTICAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM.
ART. 6º A IMPLANTAÇÃO DOS PÁTIOS ESCOLARES NATURALIZADOS PODERÁ SER FEITA DE FORMA GRADUAL, PRIORIZANDO ESCOLAS COM ÁREAS DISPONÍVEIS E MAIOR DENSIDADE DE ALUNOS, OBSERVANDO CRITÉRIOS TÉCNICOS E PEDAGÓGICOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ART. 7º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA INDICAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, PODENDO SER SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.
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