REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DOS PRAZOS PARA ENTREGA DOS RESULTADOS DOS EXAMES DE PREVENÇÃO GINECOLÓGICA REALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REITERA AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INDICAÇÃO LEGISLATIVA 845/2025, PARA QUE UMA EQUIPE TÉCNICA POSSA AVALIAR E DAR PARECER PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO(S) PARA USO EXCLUSIVO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES E AÇÕES EXTERNAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA VIA PROPOSTA B, BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTINUAÇÃO COM ACESSO A VEÍCULOS DA RUA CAMPOS FILHO, NO TRECHO ENTRE A VIA PROPOSTA C E A AVENIDA BEIRA RIO, NA LATERAL DO RESIDENCIAL ÁGUAS DO JAÇANÃ II, BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO RESIDENCIAL NO CALÇADÃO DA RUA 01, PARA FINS DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM TODA A INFRAESTRUTURA ADEQUADA, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROJETO PAZ NO LAR.
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES, ESTATÍSTICAS E LEVANTAMENTO SOBRE FATORES AMBIENTAIS ASSOCIADOS AO LÚPUS NO MUNICÍPIO — COM ATENÇÃO ESPECIAL AO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO NA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A REVISÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "DÊ A PREFERÊNCIA" NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA COM A RUA ANTÔNIO DE ALENCAR (PRAÇA HENRIQUE MENDES), NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COM A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "RG NOS BAIRROS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 548, EM SUBSTITUIÇÃO AO QUEBRA-MOLAS ARTESANAL EXISTENTE.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS E IGREJAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MARACANÃ ESPORTE CLUBE PELO TÍTULO DA TAÇA FARES LOPES 2025.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SPRAY DE PIMENTA (GÁS OLEORRESINA CAPSICUM) PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, POSSE E PORTE DE SPRAY DE PIMENTA (GÁS OLEORRESINA CAPSICUM) POR MULHERES MAIORES DE 18 ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO METROFOR A DESTINAÇÃO DE VAGÃO DE USO EXCLUSIVO PARA MULHERES NOS HORÁRIOS DE PICO, BEM COMO A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSTALAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104 E A AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA RUA 08 DO BAIRRO JEREISSATI I, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PINTURA DO MEIO-FIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2025, QUE TRATA DA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA IMEDIATA DAS MANILHAS INSTALADAS NO CANAL ENTRE AS RUAS 17 A 21 DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I, EM RAZÃO DO REPRESAMENTO DAS ÁGUAS E CONSEQUENTES ALAGAMENTOS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRÊS (03), NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ADITIVO NA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E BANHEIROS DESTINADOS AOS EMPREENDEDORES LOCAIS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À CHURRASCARIA E PIZZARIA ESPETINHO DO ZÉ FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA TRIBUNA DO POVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS XI E XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO ÀS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA NÃO DEMITIREM FUNCIONÁRIOS EM TRATAMENTO OU DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER (NEOPLASIA MALIGNA) ATÉ A CONCLUSÃO DO TRATAMENTO E RETORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO APRESENTADOR LUCIANO CASQUEIRO DO PROGRAMA "DA HORA", DA TV UNIÃO CEARÁ, VEICULADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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