INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI CENTRO CIRÚRGICO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS NO POSTO DE SAÚDE DO PIRATININGA (USF FLÁVIO BELISÁRIO DE SOUSA).

INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CONTORNO LESTE, EM FRENTE À FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NAS IMEDIAÇÕES DA CHURRASCARIA E PIZZARIA ESPETINHO DO ZÉ FILHO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS NA AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II, AO LADO DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A INABILITAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E NOVOS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ POR PARTE DE EMPRESAS QUE ABANDONARAM OU PARALISARAM OBRAS PÚBLICAS POR PERÍODO SUPERIOR A 60 DIAS, SALVO POR MOTIVO JUSTIFICADO, CONFORME LAUDO TÉCNICO.

INDICA AO PREFEITO, QUE O BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ SEJA CONTEMPLADO COM PRIORIDADE NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA A SEREM EXECUTADOS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO DE 60 MILHÕES DE DÓLARES APROVADO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF.

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPAROS NAS RUAS QUE FORAM QUEBRADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, QUE O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE SEJA CONTEMPLADO COM PRIORIDADE NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA A SEREM EXECUTADOS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO DE 60 MILHÕES DE DÓLARES APROVADO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A IMPLANTAÇÃO DE MINI PRAÇAS NO ESTILO "MAIS INFÂNCIA", EQUIPADAS COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS E ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE À EMEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, Nº 600, NO BAIRRO JEREISSATI I.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS EMPRESÁRIOS INDUSTRIAIS, COMERCIANTES, LOJISTAS, ATACADISTAS E EMPREENDEDORES LOCAIS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, PELA SIGNIFICATIVA LIDERANÇA NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS QUE CONSOLIDARAM MARACANAÚ COMO A SEGUNDA MAIOR ECONOMIA DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO, GUARDA, CRIAÇÃO, REGISTRO E CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO EM TODAS AS ACADEMIAS POPULARES SITUADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO NAS PISTAS DE CAMINHADA LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULO ROBERTO, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO PAULINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, DIANTE DA RECENTE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU SUA PRISÃO DOMICILIAR COM O USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 4 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA CC VIDEIRA MARACANAÚ E À QUARTA EDIÇÃO DO EVENTO “AME SEU VIZINHO”, PROMOVIDO ANUALMENTE PELO INSTITUTO VIDA VIDEIRA, BRAÇO SOCIAL DA REFERIDA IGREJA.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE AULAS DE BALÉ E ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO PARA FECHAMENTO DAS CRATERAS EM REGIME DE URGÊNCIA, NO CRUZAMENTO DA RUA 02 (DOIS) COM RUA 10 (DEZ) NO BAIRRO RESIDENCIAL I, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NO LOCAL MENCIONADO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGREM O CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INCLUÍDA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) MESMO QUE DE FORMA EXTRACURRICULAR.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 34 E 35, EM FRENTE AO Nº 224, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM PISO INTERTRAVADO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DO NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA 181 NOS PRÉDIOS, SECRETARIAS, ESCOLAS E HOSPITAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL (ROÇAGEM DO MATO E PINTURA DO MEIO-FIO) E RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO E DOS EQUIPAMENTOS COMO PLAYGROUND, BANCOS E ACADEMIA POPULAR DO ESPAÇO DO CAMPO E DA LAGOA, SITUADO À RUA I, DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, COM PLAYGROUND, BANCOS, ACADEMIA POPULAR, ILUMINAÇÃO E ACESSIBILIDADE SITUADA À RUA 19, DO BAIRRO JEREISSATI I, COM AVENIDA ADAUTO LIMA NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO O PODER EXECUTIVO, QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 36 E 37, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO JARDIM BANDEIRANTES, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS.