INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICOS NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 14 E A AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO DA ARENINHA DO MARACANÃNZINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 1200, BAIRRO MARACANÃNZINHO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE EQUIPE PARA REALIZAR O ISOLAMENTO TOTAL DA ÁREA DA ANTIGA DELEGACIA DO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 03 COM RUA 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, EM VIRTUDE DO DESABAMENTO PARCIAL DA ESTRUTURA APÓS AS FORTES CHUVAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA, FORNECIMENTO DE PRÓTESES E CIRURGIAS PLÁSTICAS RESTAURADORAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA AVALIAÇÃO E SOLUÇÃO DE PROBLEMA DE DRENAGEM, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MURETA TIPO "GELO BAIANO" NA CALHA LATERAL DA AVENIDA IV, ESQUINA COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 18, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA 14, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA 14, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO CRUZAMENTO COM A RUA 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO EM BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO NA RUA 2, AO LADO DO MOTEL MORAL E NAS PROXIMIDADES DO POSTO SHELL, NA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 759/2025, ANTERIORMENTE APRESENTADA, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA NA AVENIDA NOVA QUE INTERLIGA A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, À AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA 01), NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 081/2025, QUE TRATA DA RECONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE À ESCOLHA DA VIA DE PARTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DE CESARIANA ELETIVA A PARTIR DA 39ª SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO O ACESSO À ANALGESIA NO PARTO NORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 121 E 122, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, REITERANDO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 333/2025, QUE TRATA DA REFORMA COMPLETA DO ALOJAMENTO DESTINADO AO REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA PELO PROJETO DE LEI Nº 038/2026, ESPECIFICAMENTE QUANTO À INCLUSÃO DOS BAIRROS RESIDENCIAL MARACANAÚ I E RESIDENCIAL MARACANAÚ II NO PLANEJAMENTO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUÇÃO DE PONTOS DE EMPOÇAMENTO E ALAGAMENTO NA AVENIDA PASTOR CALDAS CHAGAS E NA PRAÇA DA ESCOLA MUNICIPAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA – BETINHO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE FISCALIZAÇÃO POR VIDEOMONITORAMENTO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE FAIXA CONTÍNUA DUPLA AMARELA, NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DAS ESTÁTUAS ATÉ O SEMÁFORO DO POSTO JP, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE APLICATIVO E/OU SITE PARA CONSULTA DO STATUS DE SOLICITAÇÕES CADASTRADAS NO SISREG PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAMES.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE APLICATIVO E/OU SITE PARA CONSULTA DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO CONTÍNUO NA FARMÁCIA POLO E NA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO).
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO VISANDO IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS NO PISO DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO (PRAÇA DO NOVO MARACANAÚ), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA NA RUA 2, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 11 E 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE TAPUMES OU OUTRO TIPO DE ISOLAMENTO NA CRATERA ABERTA NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DE UMA CRATERA ABERTA NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA SANTIAGO OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO MULTAS, PARA CASOS DE ABANDONO E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE TOLDOS DESMONTÁVEIS NA FARMÁCIA POLO, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, BAIRRO CENTRO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO 24 HORAS (UPINHA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM SÍNDROMES GRIPAIS E OUTRAS DEMANDAS DE URGÊNCIA PEDIÁTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO TOTAL NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, VINCULADA À SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO/RETORNO NO 4º ANEL VIÁRIO, NA ENTRADA DO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO SENTIDO EUSÉBIO/MARACANAÚ, NA ALTURA DA AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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