SOLICITA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ALA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO (CARROS E MOTOS), COM BANCOS, COBERTURA TÉRMICA E PONTO DE ENERGIA, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO VIRGÍLIO TÁVORA DO METROFOR, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOAQUIM MENEZES PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO SOLDADO RANGEL, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) DONA JOAQUINA VIEIRA, NO BAIRRO HORTO.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUÍS GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE USF MANUEL CELESTINO DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES, DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO GEORGE VALENTIM, PELO 7º LUGAR DO BRASIL EM ALFABETIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POLO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E DE ALTO CUSTO EM CADA AVISA (ÁREA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA "RECREIO BÍBLICO" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 600 (RAUFES RESTAURANTE), EM FRENTE ÀS PARADAS DE ÔNIBUS.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 09 E 15, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA 107, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO (OU DESCONTO PROPORCIONAL) DE IPTU PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS DIRETAMENTE IMPACTADOS PELAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ, ATÉ A ENTREGA DEFINITIVA DA OBRA, E ADOTE MEDIDAS MITIGADORAS DE MOBILIDADE E COMUNICAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS ATÍPICAS E NA ORIENTAÇÃO A MÃES, PAIS, RESPONSÁVEIS E PROFESSORES.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 3, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANAUS E AMAZONAS, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI CENTRO CIRÚRGICO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS NO POSTO DE SAÚDE DO PIRATININGA (USF FLÁVIO BELISÁRIO DE SOUSA).

INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CONTORNO LESTE, EM FRENTE À FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NAS IMEDIAÇÕES DA CHURRASCARIA E PIZZARIA ESPETINHO DO ZÉ FILHO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS NA AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II, AO LADO DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A INABILITAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E NOVOS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ POR PARTE DE EMPRESAS QUE ABANDONARAM OU PARALISARAM OBRAS PÚBLICAS POR PERÍODO SUPERIOR A 60 DIAS, SALVO POR MOTIVO JUSTIFICADO, CONFORME LAUDO TÉCNICO.

INDICA AO PREFEITO, QUE O BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ SEJA CONTEMPLADO COM PRIORIDADE NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA A SEREM EXECUTADOS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO DE 60 MILHÕES DE DÓLARES APROVADO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF.

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPAROS NAS RUAS QUE FORAM QUEBRADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, QUE O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE SEJA CONTEMPLADO COM PRIORIDADE NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA A SEREM EXECUTADOS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO DE 60 MILHÕES DE DÓLARES APROVADO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A IMPLANTAÇÃO DE MINI PRAÇAS NO ESTILO "MAIS INFÂNCIA", EQUIPADAS COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS E ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.