CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DIVA ALBUQUERQUE DA FROTA BRITO, MÃE DO DEPUTADO ESTADUAL E EX-VEREADOR DE MARACANAÚ, LUCINILDO FROTA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO INTERINSTITUCIONAL PARA O APAGAMENTO DE PICHAÇÕES EM TODO O TERRITÓRIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, O CONSERTO DO TOMÓGRAFO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS PARTICULARES PARA SUPRIR A DEMANDA NESSE PERÍODO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UMA REDE DE APOIO PARA IDOSOS E PESSOAS QUE RESIDEM SOZINHAS, ESPECIALMENTE AQUELAS ACOMETIDAS POR DOENÇAS GRAVES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES DOS DADOS REFERENTES AOS ATENDIMENTOS DA ABEMP NO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DO LAUDO MÉDICO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, INCLUSIVE VAGAS PREFERENCIAIS (IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA), NA PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA OLIVEIRA (INTERSEÇÃO ENTRE RUA BELÉM E RUA JOINVILLE), NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA PARA CONTEMPLAR TAMBÉM OS ALUNOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE NOVEMBRO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PINTURA EM TINTA FLUORESCENTE AMARELA DE TODAS AS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES E LOMBADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS RESOLUÇÕES DO CONTRAN.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI I, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF GOVERNADOR MÁRIO COVAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS NA PRAÇA HENRIQUE MENDES (PRAÇA DA ESTAÇÃO), NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DA RUA D, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DO Nº 51 ATÉ A AVENIDA BEIRA RIO, COM A DEVIDA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS NO POSTO DE SAÚDE USF ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ALA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO (CARROS E MOTOS), COM BANCOS, COBERTURA TÉRMICA E PONTO DE ENERGIA, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO VIRGÍLIO TÁVORA DO METROFOR, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOAQUIM MENEZES PEREIRA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO SOLDADO RANGEL, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) DONA JOAQUINA VIEIRA, NO BAIRRO HORTO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUÍS GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE USF MANUEL CELESTINO DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES, DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO GEORGE VALENTIM, PELO 7º LUGAR DO BRASIL EM ALFABETIZAÇÃO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POLO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E DE ALTO CUSTO EM CADA AVISA (ÁREA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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