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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • INDICA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 548, JEREISSATI II (EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS).

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O TÍTULO "ALUNO DESTAQUE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR NETON ALVES DE LACERDA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA O BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO (ALARGAMENTO DA VIA OU INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO) NO VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ À AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM MARACANAÚ.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, 1145, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO, 161, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA ALMEIDA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, QUE NESTE ANO CELEBRA 22 ANOS DE FUNDAÇÃO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 923, 13 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, BEM COMO EM ALUSÃO AO DIA 10 DE OUTUBRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.066/2009, QUE INSTITUIU O DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL. ASSIM, SOLICITO QUE A REFERIDA SESSÃO SOLENE SEJA REALIZADA, SE POSSÍVEL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO (ARENINHA), NO ESPAÇO CONHECIDO COM CAMPO DO CABIM, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS VINTE E UM E RUA INÁCIO RATS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, A ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 32, Nº 234, NO BAIRRO JEREISSATI I, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Bodó

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE CULTURA AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, COMO EDITAIS, CURSOS E OFICINAS QUE FORAM REALIZADOS E QUE SERÃO APRESENTADOS NO ANO DE 2025.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA PARA CONTEMPLAR TAMBÉM OS ALUNOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO C. BRASIL, SITUADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO O COMPLEMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A "SEMANA DE PREVENÇÃO, TESTAGEM E COMBATE AO HIV/AIDS", DENOMINADA "DEZEMBRO VERMELHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 137, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ITINERANTES DE TESTAGEM RÁPIDA PARA HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O PROJETO PROVIJE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ, SÃO JERÔNIMO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO COMPLETO DE TODA A RUA HELENO DE FREITAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II DESTE MUNICÍPIO, E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA MESMA RUA CITADA, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA NIBER SIQUEIRA ATÉ O RIACHO.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE NOVEMBRO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BERÇÁRIO CRECHE NA ÁREA DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A ESCOLA RAIMUNDO NONATO VIEIRA, ESPECIFICAMENTE NA PARTE DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL, COM ENTRADA E SAÍDA PARA A RUA JOSÉ DO VALE, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IGOR OLIVEIRA PINHEIRO, OCORRIDO EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE SKATE, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS(AS) GINECOLOGISTAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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