AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE INDICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ROTA DO CONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA DE ALTERAÇÕES NA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, SINALIZAÇÃO E BLOQUEIOS VIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA, A SER COMEMORADO TODO DIA 13 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS EM PACIENTES DO SEXO FEMININO NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RELÓGIOS PÚBLICOS INTELIGENTES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), QUE SERÁ CELEBRADO NO BRASIL NO PRÓXIMO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA NASCIMENTO, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA EMEIEF ANTÔNIO GONDIM DE LIMA E A TODO O SEU CORPO DOCENTE PELO SEU DESEMPENHO QUE EM 2025 APRESENTOU EXCELENTES ÍNDICES NO IDEB, ALCANÇANDO NÍVEIS ELEVADOS DE APRENDIZAGEM OBTENDO A NOTA DE 7,06.

MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO LUCIMÁRIO CAETANO PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE RUA, EM ESPECIAL AO SEU IDEALIZADOR, MÁRCIO CAETANO.

MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO BOM DE BOLA, NA PESSOA DO SEU IDEALIZADOR, SR. EMERSON MASSA, PELOS 20 ANOS DE RELEVANTE SERVIÇO SOCIAL NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS, CONFORME ENTENDIMENTO DO STF (TEMA 1218).

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO DIQUE/BARRAGEM DO RIO TIMBÓ, QUE CORTA OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE SURDA DE MARACANAÚ, ONDE SERÁ CONVIDADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E OUTROS, PARA EXPOR O TEMA ACIMA SUPRACITADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OSVALDO RISATO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS TAXISTAS, CADASTRADOS EM MARACANAÚ, A SER LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E PINTURA DO MEIO-FIO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12 E 13-C NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JUTAHY MAGALHÃES, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE FISCALIZAÇÃO POR VIDEOMONITORAMENTO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE FAIXA CONTÍNUA DUPLA AMARELA, NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DAS ESTÁTUAS ATÉ O SEMÁFORO DO POSTO JP, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUÇÃO DE PONTOS DE EMPOÇAMENTO E ALAGAMENTO NA AVENIDA PASTOR CALDAS CHAGAS E NA PRAÇA DA ESCOLA MUNICIPAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA – BETINHO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ARTICULE JUNTO À SECRETARIA DE JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ (SEJUV) A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DAS JUVENTUDES (CAJU) NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS E TAXISTAS COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS EM CAMPANHAS MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO EM MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ÁREA DA CICLOVIA DA RUA G, NO INÍCIO DA ARENINHA ATÉ OS LIMITES DA RUA F, NO BAIRRO MARACANANZINHO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO VIANA E ANTÔNIO CORREA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO E A RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 2091, NO BAIRRO CÁGADO.

INDICA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 10, NA ALTURA DO Nº 284, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA QUE INTENSIFIQUE A VACINAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO ESGOTO E OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE TODA A COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.