Matérias

INDICAÇÃO: 412/2026

Informações da matéria
Autor: DONA BRUNA
Data: 20/04/2026
Visualizações:
Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS E TAXISTAS COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS EM CAMPANHAS MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO EM MARACANAÚ.

Justificativa

A presente indicação visa reconhecer a relevância social e os riscos ocupacionais enfrentados pelos profissionais que atuam no transporte individual de passageiros em nosso município.

A inclusão de taxistas e motoristas de aplicativos fundamenta-se nos seguintes pontos:

Exposição de Risco Elevada: Estes profissionais exercem suas atividades em espaços confinados (veículos) e mantêm contato próximo com um grande número de pessoas diariamente, o que os torna vulneráveis a diversos agentes infecciosos.

Continuidade do Serviço: Tanto os taxistas quanto os motoristas de aplicativos desempenham um papel essencial na mobilidade urbana de Maracanaú, garantindo o deslocamento da população para o trabalho, serviços de saúde e outras atividades vitais.

Proteção da Coletividade: A imunização prioritária destes profissionais funciona como uma barreira sanitária, reduzindo a possibilidade de os veículos se tornarem vetores de transmissão de doenças na cidade.

Dessa forma, a medida representa uma política pública de valorização destes trabalhadores e um compromisso com a saúde pública de todos os maracanauenses.

Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação desta indicação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/04/2026 13:00:10 CADASTRADO 
AGENTE: BRUNA DA SILVA LOURENÇO
CADASTRADO   
17/04/2026 14:12:22 LEITURA NO EXPEDIENTE  20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DONA BRUNA

VEREADOR(A)

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Vossa Senhoria Jaime Lima Carvalho

Secretário

Secretaria de Saúde

Corpo da matéria

ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS E OS TAXISTAS COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS NAS CAMPANHAS MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO, OBSERVANDO A DISPONIBILIDADE DE DOSES E AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI).

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON