Ementa

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) é uma condição que se manifesta por preocupações excessivas, persistentes e desproporcionais diante de situações do cotidiano. No ambiente escolar, esse transtorno tem afetado de forma crescente não apenas os estudantes, mas também professores, gestores e demais profissionais da educação.
A fase escolar, especialmente na infância e adolescência, é marcada por inúmeros desafios que podem contribuir para o desencadeamento de quadros de ansiedade. Entre eles, destacam-se as pressões por desempenho em provas e avaliações, a competitividade entre colegas, apresentações em público, as mudanças hormonais, a busca por aprovação social, e infelizmente, a ocorrência de bullying. Esses e outros fatores contribuem para um ambiente emocionalmente desafiador, exigindo atenção especial do poder público.
É importante ressaltar que o Transtorno de Ansiedade Generalizada pode ser desencadeado por fatores biológicos, emocionais e, principalmente, ambientais. Por isso, a escola — enquanto espaço formativo, social e afetivo — precisa ser reconhecida como um local estratégico para a prevenção, identificação precoce e acolhimento de estudantes que apresentem sinais de sofrimento psíquico.
A instituição de uma Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao TAG no ambiente escolar, a ser realizada anualmente na segunda semana de outubro, coincidindo com o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), é uma iniciativa que visa fomentar a cultura do cuidado com a saúde mental dentro das instituições de ensino do município.
Com essa proposta, busca-se incentivar a realização de ações educativas, rodas de conversa, palestras, oficinas e outras práticas de escuta e acolhimento, criando um espaço de diálogo e sensibilização sobre o tema.
Diante da urgência de se discutir e agir diante da crescente incidência de transtornos mentais na comunidade escolar, esta proposição se mostra de extrema relevância para a promoção de um ambiente educacional mais saudável, seguro e humano.
Por tais razões, contamos com a colaboração dos nobres Vereadores, para a aprovação desta propositura.