INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, SOLICITANDO VIABILIZAÇÃO DE ESFORÇOS E RECURSOS JUNTO À CODEVASF PARA INCLUSÃO DO LOTEAMENTO BANDEIRANTES E DO BAIRRO PAJUÇARA PARK (COM DESTAQUE PARA AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA E ROBERTO MARINHO) NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS, COM FORNECIMENTO DE CÓPIA PROTOCOLADA PARA ACOMPANHAMENTO DESTE GABINETE.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CRONOGRAMA, BEM COMO DA VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ENTRE AS RUAS SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) – ABRIGO DE IDOSOS – NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E UNIFORMIZAÇÃO ASFÁLTICA NO ENCONTRO DA RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO COM A RUA SÃO BENTO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA A REQUALIFICAÇÃO DE TODA A MALHA VIÁRIA DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O "CORDÃO AVC ESTRELA" COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E SUAS SEQUELAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O SANDBOX REGULATÓRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDA O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA ALUGUEL EMERGENCIAL, APLICANDO O PERCENTUAL DE RECOMPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO COM BASE NOS RECURSOS DO PRÓPRIO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 056, DE 27 DE MAIO DE 2026, PARA INSTITUIR O REAJUSTE ANUAL POR PORCENTAGEM INFLACIONÁRIA NO VALOR DA BOLSA ALUGUEL EMERGENCIAL.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE EM UMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE PROVIDÊNCIAS E INTERVENÇÕES NA MALHA VIÁRIA DA RUA BÁRBARA DE ALENCAR, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E ESCOAMENTO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS NO CRUZAMENTO DA RODOVIA MENDEL STEINBRUCH COM A RUA ZACARIAS BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) CARNEIRO DE MENDONÇA, EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRIA, MEMÓRIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DA SILVA (SEU PEDRO), VIGILANTE DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO POR DEMANDA DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA DO TIPO D (UTI MÓVEL), VISANDO ATENDER AS TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES CRÍTICOS DA REDE DE SAÚDE DE MARACANAÚ COM OTIMIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA ESCALA DE VIGIAS, SOLUÇÕES PARA A ESPERA DE USUÁRIOS EM AMBIENTE EXTERNO E MELHORIA NO ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO NOS HORÁRIOS DE INTERVALO DO POSTO DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, PLEITEANDO JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E À ANTT A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA E DESCANSO (PPD) PARA CAMINHONEIROS NO ANEL VIÁRIO (BR-116), NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE CONTRAPARTIDA SOCIAL EM CONTRATOS DE PATROCÍNIO, FOMENTO, INCENTIVO CULTURAL OU ESPORTIVO DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R$ 600.000,00 FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "COMITÊS ESCOLARES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO USO DE DROGAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE A ARTICULAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) PARA O PLANEJAMENTO E A INCLUSÃO DO DISTRITO DA PAJUÇARA NAS PRÓXIMAS SELEÇÕES E EDITAIS DO PROGRAMA FEDERAL "PERIFERIA VIVA – REFORMAS".
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA INCLUSÃO DA RODOVIÁRIA DE PAJUÇARA NA LOA 2027 E APENSAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 1941/2025.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA (PSD/CE) PELO SEU APOIO À PEC 8/2025.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA URBANA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA VISTORIA TÉCNICA E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) PRÓXIMO À PONTE DA UNIÃO NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE PARADA, ESTACIONAMENTO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO PRODUTOS PERIGOSOS EM ÁREAS SENSÍVEIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTAÇÕES DISSEMINADORAS DE LARVICIDA (EDLS) NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO PARA O DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ESQUINA DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA COM A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "OPERAÇÃO FRONTEIRA" ENTRE MARACANAÚ E PACATUBA, AUTORIZANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA EM INFRAESTRUTURA, ZELADORIA E MEIO AMBIENTE NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, JEREISSATI E ADJACÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM FOCO NO ATENDIMENTO A NÚCLEOS FAMILIARES CHEFIADOS POR IDOSOS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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