REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "JOGOS ESCOLARES: EDUCAÇÃO E PRÁTICAS CORPORAIS" E DOS "LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL" NAS UNIDADES DE ENSINO LOCALIZADAS NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Rejeitado
Situação: Rejeitado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE PAINÉIS DIGITAIS PARA ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DO TEMPO MÉDIO DE ESPERA E FLUXO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A OTIMIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE TRIAGEM E O REDIMENSIONAMENTO ESTRATÉGICO DE EQUIPES MÉDICAS NOS HORÁRIOS DE PICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER, UPAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE).
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO NA UPA DA PAJUÇARA, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "MARACANAÚ CAPITAL JUNINA", CRIA O EDITAL DE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS JUNINAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CRONOGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER DA PESSOA IDOSA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E, INEXISTINDO PREVISÃO, REQUER A INCLUSÃO DA INICIATIVA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DE UTILIZAREM IDENTIFICAÇÃO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS FIRMO CAMURÇA E JULINHO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO A ARTICULAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS (OPERAÇÃO TAPA-BURACO) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS LIMA JUSTA, MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PELA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRENSE À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA E PELA NOMEAÇÃO DO PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO PESSOA, COMO EMBAIXADOR DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS DE FOTOGRAFIA, VÍDEO E MÍDIA SEDIADOS OU RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS, APOIADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS COBERTOS E SEGUROS NAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E O HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PRIORIZANDO AS UNIDADES COM MAIOR FLUXO DE USUÁRIOS E SERVIDORES QUE UTILIZAM BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE INTEGRAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) E OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MARACANAÚ, VISANDO O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA PREVENTIVA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS NOVOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E INVESTIMENTOS PREVISTOS NA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, COM FOCO ESPECÍFICO NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, SOLICITANDO VIABILIZAÇÃO DE ESFORÇOS E RECURSOS JUNTO À CODEVASF PARA INCLUSÃO DO LOTEAMENTO BANDEIRANTES E DO BAIRRO PAJUÇARA PARK (COM DESTAQUE PARA AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA E ROBERTO MARINHO) NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS, COM FORNECIMENTO DE CÓPIA PROTOCOLADA PARA ACOMPANHAMENTO DESTE GABINETE.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CRONOGRAMA, BEM COMO DA VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ENTRE AS RUAS SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) – ABRIGO DE IDOSOS – NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E UNIFORMIZAÇÃO ASFÁLTICA NO ENCONTRO DA RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO COM A RUA SÃO BENTO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA A REQUALIFICAÇÃO DE TODA A MALHA VIÁRIA DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O "CORDÃO AVC ESTRELA" COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E SUAS SEQUELAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O SANDBOX REGULATÓRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDA O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA ALUGUEL EMERGENCIAL, APLICANDO O PERCENTUAL DE RECOMPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO COM BASE NOS RECURSOS DO PRÓPRIO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 056, DE 27 DE MAIO DE 2026, PARA INSTITUIR O REAJUSTE ANUAL POR PORCENTAGEM INFLACIONÁRIA NO VALOR DA BOLSA ALUGUEL EMERGENCIAL.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE EM UMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE PROVIDÊNCIAS E INTERVENÇÕES NA MALHA VIÁRIA DA RUA BÁRBARA DE ALENCAR, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E ESCOAMENTO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS NO CRUZAMENTO DA RODOVIA MENDEL STEINBRUCH COM A RUA ZACARIAS BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) CARNEIRO DE MENDONÇA, EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRIA, MEMÓRIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DA SILVA (SEU PEDRO), VIGILANTE DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO POR DEMANDA DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA DO TIPO D (UTI MÓVEL), VISANDO ATENDER AS TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES CRÍTICOS DA REDE DE SAÚDE DE MARACANAÚ COM OTIMIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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