SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA ESCALA DE VIGIAS, SOLUÇÕES PARA A ESPERA DE USUÁRIOS EM AMBIENTE EXTERNO E MELHORIA NO ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO NOS HORÁRIOS DE INTERVALO DO POSTO DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, PLEITEANDO JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E À ANTT A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA E DESCANSO (PPD) PARA CAMINHONEIROS NO ANEL VIÁRIO (BR-116), NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE CONTRAPARTIDA SOCIAL EM CONTRATOS DE PATROCÍNIO, FOMENTO, INCENTIVO CULTURAL OU ESPORTIVO DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R$ 600.000,00 FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "COMITÊS ESCOLARES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO USO DE DROGAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE A ARTICULAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) PARA O PLANEJAMENTO E A INCLUSÃO DO DISTRITO DA PAJUÇARA NAS PRÓXIMAS SELEÇÕES E EDITAIS DO PROGRAMA FEDERAL "PERIFERIA VIVA – REFORMAS".
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA INCLUSÃO DA RODOVIÁRIA DE PAJUÇARA NA LOA 2027 E APENSAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 1941/2025.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA (PSD/CE) PELO SEU APOIO À PEC 8/2025.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA URBANA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA VISTORIA TÉCNICA E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) PRÓXIMO À PONTE DA UNIÃO NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE PARADA, ESTACIONAMENTO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO PRODUTOS PERIGOSOS EM ÁREAS SENSÍVEIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTAÇÕES DISSEMINADORAS DE LARVICIDA (EDLS) NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO PARA O DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ESQUINA DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA COM A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "OPERAÇÃO FRONTEIRA" ENTRE MARACANAÚ E PACATUBA, AUTORIZANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA EM INFRAESTRUTURA, ZELADORIA E MEIO AMBIENTE NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, JEREISSATI E ADJACÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM FOCO NO ATENDIMENTO A NÚCLEOS FAMILIARES CHEFIADOS POR IDOSOS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS TÉCNICOS OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A URBANIZAÇÃO E MANEJO DO CÓRREGO AOS FUNDOS DA CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA E DO CRAS, NO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO À SASC (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E AO PREFEITO MUNICIPAL PARA ESTUDO, CONSTRUÇÃO E INCLUSÃO NA LOA 2027 DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE DESASSOREAMENTO E REVITALIZAÇÃO DO RIO TIMBÓ EM MARACANAÚ.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CRIA O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO RIO TIMBÓ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR ATRASO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CONCEDENDO ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE IPTU AOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES E RESIDENCIAL MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVANDRO AYRES DE MOURA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PROMOVENDO A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E INCENTIVANDO A RESPONSABILIDADE POR PARTE DOS TUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS AVANÇADOS DE ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MÚSICA LOCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA DO BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO, ANUALMENTE NO DIA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) PARA A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO E RUA SANTA ADELAIDE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS UNIDADES DE ATENDIMENTO RÁPIDO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (UARA) NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ VISANDO O TRATAMENTO EMERGENCIAL E ADEQUADO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE AVC.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DA RUA SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL FIM DO JOGO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRA CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE OS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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