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Origem: V-43

Lista de matérias

Foram encontradas 172 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 470/2024, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, QUE DE ACESSO A CRECHE CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, NO TRECHO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS - TIPO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CURRÍCULOS PARA MULHERES EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC ISQUÊMICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 645/2023, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE O PROGRAMA PET MÓVEL CEARÁ REALIZE OS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE FORMA GRATUITA AOS CIDADÃOS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS BRINCADEIRAS PERIGOSAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, QUE DE ACESSO A CRECHE CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, NO TRECHO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENERGIA SOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA E HIPOTONIA NOS RECÉM-NASCIDOS / CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO SEDENTARISMO NAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DO RESÍDUO ZERO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO VALÉRIO PIO DE MELO, PELO MAIS DE 30 ANOS CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO DE MARACANAÚ.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE HELP, PARA ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO Nº 211, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À ESPOROTRICOSE ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS AOS IDOSOS SOBRE SEUS AUTOCUIDADOS E DIREITO À SAÚDE, A SER REALIZADA PELA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE ENTULHO PARA AS RUAS TOCANTINS E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.

Autor: Antenor

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE ATENÇÃO ÁS OCUPAÇÕES URBANAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO INTEGRAL DAS DOENÇAS CRÔNICAS DA PELE, NA FORMA QUE MENCIONA.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CÔNEGO DE CASTRO (TRECHO ENTRE AS RUAS HELENO DE FREITAS E GERALDO NOBRE), BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA GERALDO NOBRE (TRECHO ENTRE AS TRAVESSAS 12 E 14), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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