REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS TÉCNICOS OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A URBANIZAÇÃO E MANEJO DO CÓRREGO AOS FUNDOS DA CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA E DO CRAS, NO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO À SASC (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E AO PREFEITO MUNICIPAL PARA ESTUDO, CONSTRUÇÃO E INCLUSÃO NA LOA 2027 DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE DESASSOREAMENTO E REVITALIZAÇÃO DO RIO TIMBÓ EM MARACANAÚ.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CRIA O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO RIO TIMBÓ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR ATRASO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CONCEDENDO ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE IPTU AOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES E RESIDENCIAL MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVANDRO AYRES DE MOURA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PROMOVENDO A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E INCENTIVANDO A RESPONSABILIDADE POR PARTE DOS TUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS AVANÇADOS DE ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MÚSICA LOCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA DO BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO, ANUALMENTE NO DIA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) PARA A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO E RUA SANTA ADELAIDE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS UNIDADES DE ATENDIMENTO RÁPIDO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (UARA) NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ VISANDO O TRATAMENTO EMERGENCIAL E ADEQUADO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE AVC.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DA RUA SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL FIM DO JOGO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRA CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE OS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA 08, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E CONGÊNERES A INFORMAR AOS CONSUMIDORES EM CARDÁPIO FÍSICO OU DIGITAL, ALIMENTOS QUE POSSUEM LACTOSE, GLÚTEN, FRUTOS DO MAR DENTRO, OUTROS QUE CAUSAM ALERGIAS OU INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA 53, PRÓXIMO AO Nº 558, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GUIA INFORMATIVO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS ABRANGENTE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS SOCIAIS DE ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA PARA A RUA 08, PRÓXIMO AO Nº 547, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA PARA A RUA 29, PRÓXIMO AO Nº 57, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA FERREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CHÁCARA ÉDSON QUEIROZ E A RUA CASTRO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE PLANTIO DE ÁRVORES COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO PARA O IMPACTO AMBIENTAL GERADO POR NOVAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO MATEUS E SÃO JOSÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E SÃO MATEUS, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 561/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES FISÍCAS PARA A SAÚDE NEUROLÓGICA, MENTAL E CARDIOVASCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE PASSAGEM DE NÍVEL E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA DE NIVELAMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) AOS RESPONSAVÉIS POR ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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